TSE impõe multa a Carla Zambelli por propagação de fake news

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por unanimidade, aplicar uma multa de R$ 30 mil à deputada Carla Zambelli (PL-SP) por disseminar informações falsas relativas ao processo eleitoral e ao uso do aplicativo e-Título durante a campanha de 2022. A penalidade foi imposta após a avaliação de que Zambelli realizou propaganda eleitoral irregular na internet, especificamente em suas redes sociais, ao afirmar que o QR Code do título de eleitor digital favoreceria automaticamente o ex-candidato à Presidência, Luiz Inácio Lula da Silva.

A ordem de remoção das publicações partiu do ministro Raul Araújo, sendo o julgamento do mérito da ação contra a deputada realizado nesta terça-feira (20). O relator do caso, ministro Floriano de Azevedo Marques, mencionou a reincidência de Zambelli em condutas similares como um dos fatores para a definição do valor da multa. Durante o julgamento, a ministra Cármen Lúcia criticou a atitude da parlamentar, destacando a intenção deliberada de disseminar desinformação.

A votação quase unânime contou com uma exceção: o ministro Nunes Marques, que propôs reduzir a multa para R$ 15 mil, posição que não prevaleceu. Até o momento, a equipe da deputada Carla Zambelli não se manifestou sobre a decisão do TSE.