Menu

Siga o Plox nas Redes Sociais!

Não perca nenhuma notícia que movimenta o Brasil e sua cidade.

É notícia? tá no Plox
Economia

Nova regra do governo: patrão é responsável por saúde mental no trabalho

Determinação obriga empresários a identificar e combater estresse, assédio e carga excessiva para evitar adoecimento dos funcionários

21/02/2025 às 14:22 por Redação Plox

A partir de 26 de maio, as empresas brasileiras deverão implementar mecanismos internos para identificar e minimizar riscos à saúde mental dos trabalhadores. Essa exigência decorre da atualização da NR-1 (Norma Regulamentadora n.º 1), que agora inclui os riscos psicossociais nos relatórios de segurança ocupacional. A mudança visa garantir um ambiente de trabalho mais seguro e saudável, ampliando a responsabilidade das empresas para além da saúde física.


 

 

Riscos psicossociais entram na regulamentação trabalhista

Pela primeira vez, a NR-1 determina a necessidade de avaliação dos riscos psicológicos no ambiente corporativo. Até então, não havia exigência explícita para que as empresas realizassem esse tipo de análise. Com a nova diretriz, os empregadores precisarão adotar medidas para evitar que a rotina profissional leve ao adoecimento mental dos funcionários.

Para representantes dos trabalhadores, essa mudança coloca a preservação da saúde mental no mesmo nível de importância da segurança física no trabalho, garantindo ao trabalhador mais um direito a ele devido pelo patrão.
Alguns empresários veem essa determinação apenas como mais uma sobrecarga nas costas dos empresários, a quem o governo só atribui ônus e obrigações, sem nem se quer questionar se o empregado tem entregado o resultado pelo qual ele é pago e as despesas por ele geradas.

Assim como a empresa precisa oferecer proteção auricular em locais barulhentos, agora também deve atuar para evitar que o trabalho cause sofrimento psicológico, essa é a síntese da nova regra.
 

Foto: reprodução

Impactos e fiscalização da nova norma

A medida tem como objetivo reduzir doenças ocupacionais, afastamentos e processos trabalhistas. Dados do Ministério da Previdência apontam que transtornos de saúde mental são responsáveis por 38% das licenças concedidas pelo INSS. Os custos desses afastamentos ultrapassaram R$ 12 bilhões nos últimos anos.

As empresas estarão sujeitas a inspeções regulares, conduzidas por auditores-fiscais do Trabalho, que avaliarão se estão cumprindo as novas exigências. O descumprimento pode resultar em multas, autuações e até interdição das atividades. No entanto, as empresas terão direito a apresentar recursos e planos de adaptação.
 

Como as empresas podem se adequar?

Para atender às novas exigências, as empresas deverão adotar algumas práticas fundamentais, como:

  • Avaliação de riscos: Aplicação de questionários, entrevistas e observações diretas para identificar fatores psicossociais que possam impactar negativamente os trabalhadores. Esses dados devem ser incorporados ao Programa de Gestão de Riscos.
  • Identificação de problemas: Monitoramento de aspectos como excesso de carga de trabalho, pressão por metas abusivas, assédio moral e sexual, jornadas prolongadas e falta de reconhecimento profissional, que podem levar ao estresse e adoecimento mental.
  • Planos de ação e prevenção: Implementação de treinamentos, palestras e apoio psicológico para os funcionários. Além disso, é necessário trabalhar a cultura organizacional para evitar competitividade excessiva e autocobrança prejudicial. Caso a sobrecarga de trabalho seja um problema, soluções como redistribuição de tarefas ou novas contratações podem ser adotadas.

Com a nova regulamentação, garantir um ambiente de trabalho psicologicamente seguro passa a ser uma obrigação formal das empresas, reforçando a importância da saúde mental no contexto profissional.

Compartilhar a notícia

Veja também
bomba de combustíveis
ECONOMIA

Governo quer igualar ICMS sobre combustíveis em todo território nacional

Na prática, a medida, se aprovada como quer o governo federal, altera a forma de cobrança do ICMS, que é um imposto estadual

ECONOMIA

Mais de 700 magistrados do TJMG receberam acima de R$ 200 mil em janeiro

Montante líquido ultrapassa teto constitucional e inclui verbas indenizatórias

 Foto: Marcello Casal Jr / Agência Brasil
ECONOMIA

Pix lidera em número de transações em 2023, mas TED movimenta maiores valores

Crescimento robusto do Pix reflete preferência nacional, enquanto TED permanece escolha para altas somas

Timóteo inicia construção de 64 apartamentos com apoio do Minha Casa, Minha Vida
ECONOMIA

Timóteo inicia construção de 64 apartamentos com apoio do Minha Casa, Minha Vida

Projeto habitacional no Cachoeira do Vale vai beneficiar famílias em vulnerabilidade e movimentar economia local com geração de empregos

para você
Concurso do Instituto de Atendimento Socioeducativo do ES oferece vagas para níveis médio e superior com salários de até R$ 7,5 mil
EMPREGO

Concurso do Instituto de Atendimento Socioeducativo do ES oferece vagas para níveis médio e superior com salários de até R$ 7,5 mil

Seleção pública vai preencher 981 vagas com oportunidades em diversas áreas e salários atrativos

Fisiculturista
ESPORTES

Campeão brasileiro de fisiculturismo vence câncer, volta a competir e conquista prêmio na Europa

O atleta Kincas foi eleito campeão do Circuito Europeu após 9 anos sem poder competir devido uma série de problemas de saúde

Romário reage às críticas e afirma manter posição política
POLíTICA

Romário reage às críticas e afirma manter posição política

Senador do PL rebateu cobranças após não assinar pedido de impeachment contra Alexandre de Moraes e garantiu que não rompeu com Jair Bolsonaro

Val Marchiori perde Porsche em segundo leilão judicial
FAMOSOS

Val Marchiori perde Porsche em segundo leilão judicial

Após disputa com o Banco do Brasil por dívida milionária, socialite tem veículo de luxo arrematado por R$ 115 mil