Pablo Marçal é declarado inelegível por oito anos pela Justiça Eleitoral de SP

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) decidiu, nesta sexta-feira (21), que o ex-coach e candidato à Prefeitura de São Paulo, Pablo Marçal (PRTB), está inelegível pelos próximos oito anos. A decisão, que ainda cabe recurso, foi baseada na acusação de abuso de poder político, econômico e dos meios de comunicação durante sua campanha nas eleições municipais de 2024.

Decisão judicial e acusações

A sentença foi proferida pelo juiz Antonio Maria Patiño Zorz, da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, que analisou ações movidas pela coligação do PSOL e pelo PSB. Segundo a Justiça, Marçal utilizou sua influência para obter vantagens indevidas durante a campanha.

Uma das principais acusações envolve a divulgação de um vídeo, em 28 de setembro, no qual Marçal oferecia apoio a candidatos a vereador em troca de doações no valor de R$ 5 mil para sua campanha. Na gravação, ele afirmava:

"Você conhece alguém que queria ser vereador e é candidato? [...] Se essa pessoa é do bem e quer um vídeo meu para ajudar a impulsionar a campanha dela, você vai mandar esse vídeo [...] Essa pessoa vai fazer o quê? Ela vai mandar um Pix para minha campanha, de doação, de R$ 5 mil. Fez essa doação, eu mando o vídeo."

Além disso, a publicação feita por Marçal continha um link para um formulário eletrônico chamado "Oportunidade para você, candidato!", onde os interessados poderiam cadastrar seus dados para contato com a equipe do então candidato.

Vice na chapa é absolvida

A candidata a vice-prefeita, Antônia de Jesus (PRTB), não sofreu as mesmas sanções, pois não foi comprovada sua participação na iniciativa. De acordo com a decisão, não há indícios de que ela tenha colaborado com a proposta do vídeo ou sequer interagido com a publicação. Caso a chapa tivesse sido eleita, no entanto, a decisão também resultaria na cassação do mandato.

Defesa nega irregularidades

No processo, a equipe de Marçal negou que tenha cometido abuso de poder. A defesa argumentou que, por ele não ocupar cargo público ou mandato político, não poderia ser acusado de abuso de poder político, pois essa infração se aplicaria apenas a quem já detém um cargo eletivo.

Outro ponto levantado pelos advogados foi a ausência de doadores na ação. Segundo a defesa, sem a identificação e participação dos supostos doadores no processo, a busca pela "verdade real" estaria comprometida, já que não foi indicado quem efetivamente enviou dinheiro após a divulgação do vídeo.

Além disso, os advogados alegaram que todos os valores recebidos foram devolvidos nos dias 28 e 30 de setembro e 8 de outubro, totalizando seis doações reembolsadas.

A decisão do TRE-SP ainda pode ser contestada por Marçal por meio de recurso.