Justiça determina bloqueio de passaporte de Joelma por dívida trabalhista milionária

Em recente decisão judicial, o passaporte da cantora Joelma foi bloqueado pelo juiz Gustavo Augusto Pires de Oliveira, da 11ª Vara do Trabalho do Recife, em razão de uma dívida trabalhista que supera o valor de R$ 1 milhão. O processo envolve a artista e a empresa que gerenciava junto ao ex-marido Ximbinha, relacionado a um ex-empresário da banda Calypso.

Com a sentença proferida nesta quarta-feira (20), a defesa de Joelma anunciou que buscará um habeas corpus, argumentando que a medida fere o direito de liberdade de locomoção e de exercer sua profissão, especialmente considerando que a cantora atualmente cumpre compromissos profissionais fora do país.

A ação judicial, que agora entra em fase de execução, tem como objetivo o ressarcimento de um ex-empresário da banda por serviços prestados sem o devido reconhecimento de vínculo empregatício. Inicialmente calculado em R$ 843 mil em 2021, o valor da dívida atualmente ultrapassa R$ 1 milhão, com a Justiça do Trabalho já tendo determinado o bloqueio de cachês de shows da artista, como os R$ 125 mil provenientes de uma apresentação em Caruaru, Pernambuco.

O magistrado Oliveira justificou o bloqueio do passaporte de Joelma pela "frustração reiterada" nas tentativas de execução da dívida, apontando para a dificuldade em localizar bens disponíveis da cantora, que, segundo ele, parece continuar realizando contratos e shows, possivelmente utilizando-se de empresas de terceiros para ocultar recebimentos.

Na visão do juiz, as ações de Joelma indicam um "total descompromisso com a cooperação" e um "intuito de obstaculizar" as medidas judiciais, comportamento que contrasta com o elevado padrão de vida que a artista ostenta, derivado de sua carreira bem-sucedida e reconhecimento público.

A restrição ao passaporte visa, portanto, a garantir a satisfação do crédito do ex-empresário, fundamentando-se no entendimento do Supremo Tribunal Federal de que medidas como a apreensão da Carteira Nacional de Habilitação ou passaporte são admissíveis, desde que respeitados os princípios de proporcionalidade e razoabilidade.

O juiz também ressaltou que, embora a medida restrinja a emissão de novo passaporte, não impede que Joelma retorne ao Brasil, caso esteja atualmente fora do país, assegurando assim seu direito de regresso ao território nacional.