Mais de mil detentos não retornam após 'saidinha' em SP

Durante a primeira saída temporária do ano em São Paulo, realizada entre os dias 11 e 17 de março, mais de mil detentos do regime semiaberto não retornaram às unidades prisionais dentro do prazo estabelecido pela Justiça.

Foto :Divulgação/ Defensoria Pública do Estado de São Paulo

De um total de 29.899 presos que receberam autorização judicial para a chamada 'saidinha', 1.058 não voltaram e agora são considerados foragidos, conforme informou a Secretaria de Administração Penitenciária (SAP). Esses detentos perdem automaticamente o benefício do regime semiaberto e, ao serem recapturados, voltam a cumprir pena em regime fechado.

Para ter direito ao benefício da saída temporária, o preso deve atender a uma série de critérios, incluindo bom comportamento e o tempo mínimo de cumprimento da pena. O tempo exigido varia: 1/6 da pena total para réus primários e 1/4 para reincidentes. Além disso, é necessário estar em regime semiaberto, seja por progressão da pena ou início direto nesse regime.

Antes de saírem da prisão, os reeducandos participam de palestras e orientações, onde são informados sobre as penalidades em caso de descumprimento das regras ou não retorno no prazo estipulado. Entre as restrições impostas durante a saidinha, estão o recolhimento noturno — que obriga os presos a permanecerem em casa das 20h às 6h — e a proibição de frequentar bares, casas noturnas, jogos de azar e outras localidades similares. É vedado também sair da cidade onde vivem os familiares. Em alguns casos, há a imposição do uso de tornozeleira eletrônica, conforme determinação judicial.