Nordeste foi palco de quase 50% das operações da PRF durante o 2º turno das eleições

No dia 30 de outubro do ano passado, durante o segundo turno das eleições, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizou um número "atípico" de operações na Região Nordeste, conforme revelam dados divulgados pela Controladoria-Geral da União (CGU). Segundo o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, do total de 696 veículos abordados em todo o país, 324 ônibus foram paralisados nas estradas nordestinas, o que representa cerca de 46% do total.

Dino afirmou que os dados da PRF mostram um "desvio de padrão" em relação à atuação rotineira da corporação. O ministro comparou a operação do segundo turno das eleições com a maior operação já realizada pela PRF na região, durante as festas juninas do Nordeste. Entre os dias 28 e 30 de outubro de 2022, 48 ônibus foram retidos no Nordeste, quase o dobro dos 26 retidos em todas as outras regiões do país somadas no mesmo período.

A quantidade de agentes atuando no Nordeste também foi maior durante o segundo turno (795), seguido pelas regiões Sudeste (528), Sul (418), Centro-Oeste (381) e Norte (230). Além disso, quase R$ 1 milhão foram gastos com horas extras para convocar agentes em folga no Nordeste, valor superior aos cerca de R$ 685 mil usados no Sudeste.

Violação das normas eleitorais

Na época, a intensidade da fiscalização no Nordeste levantou suspeitas de direcionamento político. O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, proibiu a PRF de realizar operações que afetassem o transporte público de eleitores. A medida visava evitar o uso da PRF em favor da campanha à reeleição do então presidente Jair Bolsonaro e em desfavor da campanha de Luiz Inácio Lula da Silva.

Investigação de condutas irregulares

A Polícia Federal investiga a viagem do então ministro da Justiça, Anderson Torres, à Bahia na véspera do segundo turno. Suspeita-se que Torres tenha pressionado a PF para barrar eleitores na região onde Lula tinha mais votos. Torres está preso preventivamente por suspeita de envolvimento em atos golpistas.

Segundo Flávio Dino, outra "anomalia" na atuação da PRF foi a duplicação do orçamento previsto para os dois turnos das eleições. O diretor executivo da PRF, Antônio Jorge de Azevedo Barbosa, afirmou que houve um direcionamento para o Nordeste.

O ex-diretor-geral da PRF, Silvinei Vasques, é alvo de ao menos um processo administrativo na CGU. Outro processo administrativo na própria PRF, arquivado indevidamente pelo então corregedor-geral da corporação, Wendel Benevides, teve sua investigação retomada. Entre as punições previstas, está a cassação da aposentadoria de Vasques.

Procedimentos em andamento na CGU

O ministro da CGU, Vinícius Marques de Carvalho, informou que a apuração das condutas do ex-diretor-geral está em andamento. "Nós temos aberto um procedimento para investigar as condutas do diretor-geral, isto está em apuração na CGU. Diz respeito a um conjunto de atuações que estão sendo analisadas no agregado, provavelmente", declarou Carvalho.

Consequências políticas e legais

As investigações em curso buscam esclarecer se houve direcionamento político na atuação da PRF durante as eleições de 2022. O episódio levanta questões sobre a imparcialidade das instituições e o respeito às normas eleitorais no Brasil. Dependendo dos resultados das investigações, as consequências podem envolver desde punições administrativas até processos criminais contra os envolvidos.