Imposto de Renda 2023: Omissão de rendimentos lidera erros nas declarações

Com o prazo final para a entrega das declarações do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2023 se aproximando - 31 de maio às 23h59 - a Receita Federal alerta para os erros mais recorrentes observados até agora. Segundo dados do Fisco, a omissão de rendimentos ainda é o principal motivo de retenção de declarações na malha fina, correspondendo a cerca de 40% dos casos.

Até o último dia 19 de maio, cerca de 26,5 milhões de declarações foram entregues, o que corresponde a 67% dos 39,5 milhões de documentos esperados para este ano.

Omissão de rendimentos: O vilão recorrente da malha fina

De acordo com a Receita Federal, os rendimentos omitidos que mais provocam retenções na malha fina são aqueles provenientes de atividades remuneradas secundárias. Isto é, o contribuinte tem um trabalho fixo, mas também realiza trabalhos esporádicos e deixa de declarar esses valores. A mesma falha é vista com frequência quando os rendimentos dos dependentes não são declarados.

"Esses são os erros que surgem com o cruzamento de dados realizado pela Receita. A pessoa se esquece de que fez um serviço esporádico e, nesse cruzamento, ela acaba na malha fina", aponta Dora Ramos, CEO da Fharos Contabilidade e Gestão Empresarial.

Para evitar esses contratempos, a especialista recomenda organizar todos os recibos e documentos em uma pasta e anotar todos os serviços realizados ao longo do ano. Além disso, aconselha a solicitar às empresas o informe de rendimentos.

Despesas médicas e divergências nas informações retidas na fonte

Ainda segundo o levantamento do Fisco, mais de 20% das declarações retidas na malha fina apresentam erros relacionados a despesas médicas. Essas falhas geralmente ocorrem quando as informações declaradas pelo contribuinte não são confirmadas pelo beneficiário do pagamento.

Além disso, a divergência na informação de retenção na fonte também é um erro comum e ocupa a terceira posição entre as razões de retenção. Este ocorre quando a informação sobre o imposto retido na fonte fornecida pelo contribuinte é diferente daquela informada pela própria fonte pagadora.

"A orientação é não deixar de pedir recibo, se pretende declarar as despesas médicas", acrescenta Dora Ramos.

Correção dos erros nas declarações

Os contribuintes que identificarem erros em suas declarações podem realizar a correção diretamente na plataforma da Receita Federal. Através da declaração retificadora, é possível alterar todos os dados informados, como renda, bens, dívidas, além de incluir pagamentos feitos a médicos e outros profissionais que tenham sido esquecidos.

Para verificar a situação da declaração, o contribuinte pode acessar o site da Receita Federal e clicar em "Meu Imposto de Renda". A página oferece orientações e permite a consulta simplificada ou completa da situação da declaração, por meio do extrato de processamento, acessado no e-CAC.

Erros mais comuns e suas consequências

A omissão de rendimentos, sejam esses oriundos de um trabalho fixo, esporádico, ou provenientes de dependentes, é a principal causa de retenções. Se esses valores não são informados, a declaração é retida para análise.

Despesas médicas também geram um grande número de problemas. Quando os valores declarados não são confirmados pelo profissional, clínica ou hospital, ou quando o contribuinte declara despesas médicas que legalmente não são dedutíveis, como serviços de massagista, nutricionista, compra de medicamentos e óculos, entre outros, a declaração também é retida.

A informação divergente de retenção na fonte também é um erro recorrente que leva à retenção da declaração.

Todos esses erros podem ser corrigidos por meio de uma declaração retificadora. Contudo, é importante salientar que a prevenção é sempre a melhor estratégia. A organização e a conferência cuidadosa das informações antes do envio da declaração são ações essenciais para evitar dores de cabeça com a Receita Federal.