CNJ condena desembargadora que fez postagens contra Marielle
Marília de Castro Neves Vieira ficará afastada por 90 dias, mas continuará recebendo salário
Por Plox
21/05/2024 19h45 - Atualizado há 2 meses
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta terça-feira (21) condenar a desembargadora Marília de Castro Neves Vieira, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), devido a postagens feitas em redes sociais sobre a vereadora Marielle Franco, assassinada em 14 de março de 2018.
Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Postagens polêmicas
Em 2018, a magistrada publicou mensagens afirmando que Marielle Franco estava envolvida com criminosos. Em suas redes sociais, Vieira alegou que a vereadora foi eleita pelo Comando Vermelho e que foi assassinada por "descumprir compromissos assumidos com seus apoiadores”.
Decisão e penalidade
O CNJ determinou que a desembargadora cumprirá uma pena de disponibilidade por 90 dias. Durante este período, Vieira permanecerá afastada de suas funções, não podendo proferir decisões ou participar de julgamentos. No entanto, ela continuará recebendo seu salário.
Processo disciplinar
O processo disciplinar contra Vieira foi iniciado pelo CNJ em 2020, com o objetivo de investigar a violação das resoluções do conselho que limitam a participação de juízes nas redes sociais, além de possíveis infrações à Lei Orgânica da Magistratura e ao Código de Ética da Magistratura.
Resposta da desembargadora
Até o momento, a desembargadora Marília de Castro Neves Vieira não se manifestou sobre a decisão do CNJ.