Justiça decide contra mulher trans em caso de transfobia contra Ana Campagnolo e Nikolas Ferreira

Acusação de transfobia é considerada improcedente pela Justiça; autora do processo deve arcar com custos jurídicos.

Por Plox

21/05/2024 08h54 - Atualizado há 30 dias

Em uma decisão judicial de grande repercussão, a Justiça considerou improcedente a acusação de transfobia movida por uma mulher trans contra os políticos cristãos Nikolas Ferreira (PL-MG) e Ana Campagnolo (PL-SC). O caso teve início em 2021, quando a autora do processo participou de uma transmissão ao vivo junto com os parlamentares.

Ana Campagnolo e Nikolas Ferreira Fotos: Bruno Collaço/Agência AL| Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados

A live foi promovida pelo influenciador conservador Samuel Zalton e abordou o tema "identidade de gênero", com a participação adicional de Ingrid Silveira. Durante a transmissão, os conceitos biológicos defendidos pelos convidados, que não reconheceram a identidade de gênero da mulher trans chamando-a pelo pronome masculino, geraram a acusação de transfobia.

A mulher trans alegou que os argumentos usados pelos parlamentares, apoiados na liberdade religiosa garantida pela Constituição, a ofenderam profundamente. Ela argumentou que a recusa em usar seu pronome feminino configurava um crime de transfobia.

No entanto, a Justiça decidiu a favor dos parlamentares. Ana Campagnolo comentou sobre a decisão, afirmando que a acusação foi considerada “improcedente” e que a autora do processo deverá pagar as custas processuais e os honorários advocatícios dos políticos.

Repercussão

A decisão judicial tem gerado discussões sobre os limites da liberdade de expressão e religiosa em confronto com os direitos de pessoas trans. Campagnolo e Ferreira, ambos conhecidos por suas posições conservadoras, consideram a decisão uma vitória para a liberdade de expressão e de crença.

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