PGR denúncia nove envolvidos em bloqueios de rodovias após eleições
Denúncia abrange associação criminosa e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
Por Plox
21/05/2024 17h08 - Atualizado há 3 meses
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, denunciou nesta segunda-feira (20) nove pessoas ao Supremo Tribunal Federal (STF) por envolvimento nos bloqueios de rodovias no país após a vitória do presidente Luiz Inácio Lula da Silva nas eleições de 2022.
Detalhes da denúncia
A denúncia, apresentada ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, pede que os acusados respondam pelos crimes de associação criminosa e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito. Os bloqueios ocorreram entre 30 de outubro e 7 de novembro de 2022 em rodovias de Santa Catarina, como parte de um movimento contra a legitimidade das eleições.
Motivações e ações dos acusados
Segundo o procurador, os acusados estavam "ideologicamente" unidos a outras paralisações de rodovias no país, promovendo bloqueios e pedindo o fechamento do STF e uma intervenção militar devido à insatisfação com o resultado das eleições presidenciais. Gonet destacou que "o bloqueio em si já constituiu ato de violência, e durante a sua realização também se produziram atos de violência pessoal."
Resposta das autoridades
No dia 31 de outubro de 2022, um dia após a divulgação do resultado das eleições, o ministro Alexandre de Moraes determinou o desbloqueio total das rodovias federais que registraram paralisações. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) e as polícias militares estaduais foram encarregadas de liberar as estradas.
A data do julgamento da denúncia ainda não foi definida pelo STF.