Governo veta mais marcas de azeite por fraude

O governo federal ampliou nesta semana a lista de marcas de azeite de oliva proibidas de serem comercializadas, fabricadas e divulgadas no Brasil. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) divulgou, nesta terça-feira (20), a inclusão de mais duas marcas: Alonso e Quintas D’Oliveira.

Com a nova atualização, sobe para 38 o número total de marcas de azeite vetadas desde o início de 2024, segundo o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa). A decisão foi baseada em análises laboratoriais que detectaram adulterações nos produtos, com a presença de óleos vegetais não identificados em sua composição — prática que compromete a qualidade e a segurança alimentar.

De acordo com o Laboratório Federal de Defesa Agropecuária (LFDA), os produtos estavam em desacordo com a Instrução Normativa nº 01/2012, que estabelece os padrões de identidade e qualidade do azeite de oliva. Em consequência, quase 31 mil litros desses azeites foram recolhidos do mercado.

As irregularidades levaram o Mapa a reforçar o alerta aos consumidores, orientando que quem comprou algum dos produtos proibidos deve buscar a substituição junto aos pontos de venda, com base no Código de Defesa do Consumidor.

Denúncias sobre estabelecimentos que ainda comercializam esses itens podem ser feitas pelo canal oficial Fala.BR, informando o local da compra.

A Anvisa destacou ainda que, no caso da marca Alonso, existem duas empresas com o mesmo nome, e a proibição se refere especificamente àquela representada pela Comércio de Gêneros Alimentícios Cotinga Ltda. Algumas empresas responsáveis por essas marcas estão com o CNPJ suspenso ou baixado pela Receita Federal, o que reforça os indícios de fraude.

Veja algumas das marcas incluídas na lista de azeites proibidos:

- Alonso

- Quintas D’Oliveira

- Cordilheira

- Serrano

- Villas Boas

- Casa do Azeite

- Almazara

- Mezzano

- Ouro Negro

- Pérola Negra

- San Martin

- Garcia Torres

Para evitar ser enganado, o consumidor deve adotar alguns cuidados importantes: desconfiar de preços muito abaixo do mercado, evitar comprar azeite a granel, verificar se a empresa está registrada no Mapa, checar a data de validade e priorizar produtos com data de envase recente.

O Ministério reforça a importância da vigilância para garantir a qualidade dos produtos consumidos pela população e alerta para os riscos à saúde e os prejuízos causados por fraudes alimentares.