MP de Lula causa apreensão na indústria por possível alta na conta de luz

Após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinar uma medida provisória que promove mudanças no setor elétrico, grandes empresas demonstraram preocupação com o impacto financeiro que poderão enfrentar. A MP, assinada após reunião com parlamentares e ministros, prevê a ampliação da isenção na conta de luz para cerca de 60 milhões de brasileiros de baixa renda.

Foto: Presidência

A proposta foi defendida pelo governo como uma maneira de redistribuir os custos do setor de forma mais justa. Segundo autoridades, a intenção é que os grandes consumidores do mercado livre, como indústrias e shopping centers, assumam parte maior dos encargos, aliviando as famílias de baixa renda.

No entanto, o setor produtivo teme que essa redistribuição acabe elevando seus próprios custos, o que poderia, em contrapartida, gerar aumento nos preços de bens de consumo para a população em geral. A Abrace (Associação Brasileira dos Grandes Consumidores de Energia) se manifestou indicando que, embora a medida possa ser positiva para os beneficiários da isenção, a indústria pode ser penalizada com aumentos significativos na CDE (Conta de Desenvolvimento Energético), que concentra os subsídios do setor.

"O pequeno consumidor de energia é também o pequeno consumidor de cesta básica, de leite, de carne. É uma discussão para ampliar o benefício para essas pessoas, mas sem aumentar o preço das coisas", declarou Pedrosa.

Para ele, a solução estaria em aplicar uma alíquota proporcional e equilibrada entre os consumidores, sugerindo um percentual entre 6% e 8% para todos, ao invés de sobrecarregar segmentos específicos como o industrial.

A Frente Nacional dos Consumidores de Energia também expressou preocupação, destacando que ainda não está claro qual será o impacto total da medida sobre os diferentes tipos de consumidores e a economia como um todo. A entidade critica ainda a ausência de detalhes sobre operação, governança e formação de preços no texto da medida.

Alexei Vivan, diretor-presidente da ABCE (Associação Brasileira de Companhias de Energia Elétrica), reconheceu pontos positivos na proposta, como a redução de subsídios a fontes incentivadas como eólica e solar, mas lamentou que a política de isenção seja financiada por outros consumidores, incluindo a classe média e o mercado livre.

"Mais um subsídio, que impactará os preços da energia também no mercado livre, onde estão a indústria e o setor produtivo", alertou Vivan, completando que espera que as distorções sejam corrigidas durante a tramitação no Congresso Nacional.

Com a medida ainda em fase inicial de implementação, o setor espera que o governo abra espaço para diálogo e reavaliação de pontos críticos do texto para evitar distorções econômicas futuras.