Justiça mineira faz capacitação para ouvir depoimento de crianças e adolescentes

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), por meio da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef), realizou, nesta sexta-feira (18), a primeira aula síncrona do curso "Depoimento especial de crianças e adolescentes". Outras duas aulas estão marcadas para os dias 25 e 26.

A aula foi realizada na plataforma Cisco Webex, estruturada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para a realização de audiências e sessões de julgamento virtuais.

O juiz de direito da Comarca de Muzambinho, Flávio Umberto Moura Schmidt, fez a introdução da aula, salientando que o objetivo desse primeiro encontro era tirar eventuais dúvidas sobre a audiência de depoimento especial, além de pontuar aspectos práticos, legais e jurídicos da escuta protegida.

De acordo com o magistrado, o acolhimento inicial da criança ou do adolescente vítima ou testemunha de violência é extremamente importante para o processo. Ele explicou como deve ser o procedimento ideal e frisou que "o acolhimento deve ocorrer desde o momento em que a criança entra no fórum".

O restante da aula foi conduzido pela assistente social Márcia Maria Borba Lins da Silva, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal. Segundo ela, o contato inicial com as vítimas é chamado de "estágio 1", de acordo com o Protocolo Brasileiro de Entrevista Forense.

A assistente social disse que o primeiro estágio busca facilitar os futuros contatos com a vítima. Nesse momento, o entrevistador forense constrói uma relação de empatia com a criança ou adolescente, visando facilitar a versão da criança sobre uma potencial ocorrência de violência contra ela.

Durante a aula, Márcia Borba fez um treinamento sobre o estágio 1. Na simulação de uma audiência de depoimento, a assistente social entrevistou o juiz Danilo de Mello Ferraz, que acompanhou a aula. Segundo ele, todo o processo foi feito de maneira tão sutil que não ficou parecendo tratar-se de uma entrevista.