Magno Malta interroga indicação de Cristiano Zanin ao STF em sabatina do senado

Como julgador, Vossa Excelência pode me responder se o Lula foi 'descondenado'?", indagou Malta

Por Plox

21/06/2023 19h24 - Atualizado há 11 meses

A indicação de Cristiano Zanin, advogado famoso por ter defendido o ex-presidente Lula, ao Supremo Tribunal Federal (STF), foi questionada ontem durante sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. O encontro trouxe à tona diversos questionamentos levantados pelo senador Magno Malta (PL-ES) em relação à aptidão de Zanin para o cargo.

 

Foto: Reprodução

MALTA CONTRA A INDICAÇÃO DE ZANIN

Em sua declaração, Malta levantou questões sobre o papel de Zanin como juiz em potencial, sugerindo que a experiência como advogado poderia não ser suficiente para garantir sua efetividade como membro do STF. "Advogado sempre peticionou e protocolou, nunca julgou", afirmou Malta, apontando para a necessidade de o advogado desenvolver habilidades como julgador.

Seguindo essa linha de questionamento, Malta questionou a respeito do papel de Zanin na soltura do ex-presidente Lula. "Vossa Excelência, enquanto advogado, encontrou uma filigrana na lei, quando ensejou a soltura do Lula. Mas, como julgador, Vossa Excelência pode me responder se o Lula foi 'descondenado'?", indagou Malta.

ZANIN RESPONDE SOBRE LULA

Zanin, por sua vez, reiterou que a liberação de Lula foi resultado de processos judiciais, validados pela Suprema Corte, que identificaram falhas na conduta do julgamento. "No Supremo Tribunal Federal foram anulados processos em razão de uma falha estrutural que era a ausência de um julgamento imparcial, de coleta de elementos e julgamento por um juiz imparcial", afirmou Zanin.

ATIVISMO JUDICIAL E INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL

Malta também abordou a questão do ativismo judicial, sugerindo que alguns membros do STF estariam legislando a partir do banco. Ele perguntou a Zanin se ele pretendia assumir o título de 'guardião da Constituição' ou se faria sua própria interpretação, como ele sugere que outros fizeram.

Em resposta, Zanin destacou que seu trabalho estará sempre orientado pela Constituição. "Qualquer tema terá que passar pelas regras da Constituição. Afirmo aqui o compromisso de agir exclusivamente de acordo com a Constituição da República", disse o advogado.

 

 

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