"Prorrogação de 15 dias no programa de incentivo à compra de veículos para pessoas físicas"

O Governo Federal anunciou a extensão do prazo para que pessoas físicas possam adquirir carros zero com desconto, uma medida dentro do programa lançado no dia 5 do mês corrente. O prazo, agora, estende-se por mais 15 dias, restringindo, durante este período, a participação de grandes empresas e locadoras de veículos.

Esta decisão foi oficializada na terça-feira (20), através de uma portaria assinada pelo Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio de Serviços e Presidente em exercício, Geraldo Alckmin. O documento foi divulgado em uma edição extra do Diário Oficial da União.

No que se refere às demais categorias do programa, a partir desta quarta-feira (21), está autorizada a realização de transações com pessoas jurídicas para a compra de ônibus e caminhões.

Até o presente momento, a aplicação de R$ 320 milhões em créditos tributários para a venda de carros com desconto foi autorizada pelo governo. Isso corresponde a 64% do total de recursos disponibilizados para essa modalidade. Novos pedidos já foram submetidos ao Ministério, mas ainda aguardam análise.

O Presidente em exercício e Ministro Geraldo Alckmin expressou satisfação com os resultados do programa até o momento, enfatizando que a iniciativa beneficia a indústria automobilística, facilita a aquisição de veículos novos e impulsiona o comércio de carros usados.

O programa, que visa a redução de preço dos automóveis e o incentivo à renovação da frota de caminhões e ônibus, é uma resposta à crise que afeta um setor que representa 20% do PIB da indústria de transformação e opera com 50% da capacidade instalada ociosa. Quando os recursos alocados para essa finalidade (R$ 1,5 bilhão) se esgotarem, o programa será encerrado.

O desconto oferecido é direto ao consumidor e os valores estão divididos em R$ 500 milhões para carros, R$ 700 milhões para caminhões e R$ 300 milhões para ônibus. Para automóveis, os descontos concedidos pelo governo variam de R$ 2 mil a R$ 8 mil e aplicam-se a veículos novos cujo preço de mercado não exceda R$ 120 mil. As montadoras têm a liberdade de aplicar descontos adicionais.

Para caminhões e ônibus, os descontos oscilam entre R$ 33,6 mil e R$ 99,4 mil. Para definir os descontos nos automóveis, o governo levou em conta três critérios: eficiência energética, densidade industrial e menor preço. Para caminhões e ônibus novos, o critério considerado foi somente o preço, numa proporção inversa à usada nos carros, ou seja, os descontos aumentam conforme os veículos se tornam mais caros. Os modelos que podem ser adquiridos incluem caminhões leves, semileves, médios, semipesados e pesados, além de ônibus urbanos e rodoviários.

Para usufruir do programa, a pessoa ou empresa interessada deve entregar à concessionária um caminhão ou ônibus com mais de 20 anos de uso. Os veículos antigos serão encaminhados para recicladoras registradas nos Departamentos Estaduais de Trânsito (Detrans).

Essas alterações no programa podem ser acompanhadas através de um painel de dados elaborado pelas equipes técnicas do Ministério.

Este programa, além de ser um estímulo à renovação da frota de veículos, é uma estratégia para aliviar a crise em um setor que contribui com 20% do PIB da indústria de transformação e atualmente opera com metade de sua capacidade instalada ociosa.