Eduardo Bolsonaro afirma que não renunciará ao mandato mesmo sem retorno ao Brasil

A licença parlamentar de Eduardo Bolsonaro (PL-SP), concedida pela Câmara dos Deputados, chegou ao fim neste domingo, 21 de julho. Mesmo assim, o deputado sinalizou que não tem intenção de retornar ao Brasil, embora afirme que também não pretende renunciar ao mandato.

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“De cara adianto para vocês que não vou fazer nenhum tipo de renúncia, tá? Então, se eu quiser, eu consigo levar o meu mandato por, pelo menos, mais três meses”

O afastamento de Eduardo teve início em 20 de março, após autorização do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). Dos 122 dias de licença concedidos, dois foram justificados por motivo de saúde e os outros 120 classificados como “licença por interesse particular”.

De acordo com o regimento da Casa, esse tipo de licença tem um limite máximo de 120 dias, sendo obrigatório o retorno do parlamentar ao fim do período. Caso contrário, as faltas começam a ser registradas — o que pode acarretar, eventualmente, na perda de mandato, se não houver justificativas para os sucessivos ausentes.

Com o recesso parlamentar chegando ao fim, Eduardo enfrentará duas alternativas: reassumir seu cargo imediatamente ou correr o risco de perder o mandato, acumulando faltas até que a Mesa Diretora da Câmara declare a vacância do cargo. Caso opte por abrir mão oficialmente da função, sua vaga será definitivamente ocupada pelo suplente José Olímpio, que atua desde março.

Além da questão parlamentar, Eduardo Bolsonaro também está no centro de um inquérito aberto pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no mês de maio. O deputado é investigado por coação, tentativa de abolição violenta do Estado democrático de direito e obstrução de justiça. Os fatos apurados ocorreram nos Estados Unidos, país onde Eduardo permanece.

Na última sexta-feira, 18 de julho, o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no STF, determinou medidas cautelares contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, pai de Eduardo. As ações estão ligadas à investigação do filho e incluem o uso de tornozeleira eletrônica e a proibição de contato entre os investigados.

Enquanto isso, o Partido Liberal (PL) articula reuniões e movimentações mesmo durante o recesso para discutir os impactos políticos envolvendo a família Bolsonaro e definir próximos passos.

O cenário político permanece em alerta, diante das incertezas sobre o retorno do deputado e as possíveis repercussões institucionais em Brasília.