Moraes revoga prisão domiciliar de idosas do 8/1 após reiteradas violações

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, revogou a prisão domiciliar de duas idosas envolvidas nos atos de 8 de janeiro de 2023. As mulheres, Iraci Nagoshi, de 72 anos, e Vildete Guardia, de 74 anos, foram condenadas pelos atos extremistas daquele dia e, desde então, estavam cumprindo pena em regime domiciliar.

Foto: Agência Brasil

A decisão de Moraes, que as mandou de volta para o regime fechado, veio após inúmeras infrações registradas pelas tornozeleiras eletrônicas que monitoravam o cumprimento das regras do regime. Em 2025, por exemplo, Iraci Nagoshi teve mais de 900 registros de descumprimentos, muitos relacionados a saídas não autorizadas, falhas no equipamento e até atividades físicas como musculação e pilates.

O relatório da Secretaria da Administração Penitenciária de São Paulo (SAP-SP) apontou que, em um único dia, 2 de junho, foram registrados 40 descumprimentos da medida. Mesmo após alertas do STF, Iraci persistiu em desrespeitar as normas. Em sua decisão de 16 de julho, Moraes chamou esse comportamento de 'desprezo pela pena imposta e pelo próprio sistema jurídico'.

A situação de Vildete Guardia, que também teve sua prisão domiciliar revogada, foi semelhante. Ela foi monitorada por diversas violações de regras, totalizando 20 infrações. Apesar de inicialmente ser autorizada a cumprir a pena em casa por questões de saúde, um laudo médico recente indicou que ela estava em condições de cumprir pena no regime fechado, o que levou à sua transferência em 14 de julho.

O advogado das duas, Jaysson França, defende que os registros de violações ocorreram devido a falhas técnicas nas tornozeleiras, que, segundo ele, foram informadas à Justiça. A defesa ainda busca reverter a decisão de Moraes.

Em meio a discussões sobre a condenação de pessoas idosas, o ministro do STF, Alexandre de Moraes, se posicionou contra a narrativa que busca suavizar a gravidade dos atos cometidos. Moraes classificou essa visão como 'falsificação da realidade'. Em julgamento anterior, ele ironizou aqueles que defendem a imagem de idosos inofensivos, como se estivessem 'passeando com a Bíblia na mão' pelo STF.

Até agora, das 497 pessoas condenadas por envolvimento nos atos de 8 de janeiro, apenas sete tinham mais de 70 anos. Para Moraes, as provas e imagens mostram o envolvimento direto dessas pessoas nas invasões e depredações dos prédios dos Três Poderes, além da tentativa de golpe institucional. Em relação a Iraci e Vildete, o ministro reafirmou que novas flexibilizações em suas penas só ocorrerão com laudos médicos consistentes e total respeito às condições impostas pelo Judiciário.