Câmara de Ipatinga aprova pedido feito pelo GAECO contra vereadores presos
Comissões processantes referem-se aos vereadores licenciados Gilmarzinho e Masinho, que estão presos
Por Plox
21/08/2019 09h07 - Atualizado há mais de 4 anos
Os vereadores da Câmara Municipal de Ipatinga aprovaram nesta terça-feira (20), duas novas Comissões Processantes (CPs) contra os vereadores Osimar Barbosa, o Masinho, e Gilmar Ferreira Lopes, Gilmarzinho. Ambos se encontram licenciados dos cargos porque cumprem medida restritiva de liberdade na Penitenciária Dênio Moreira de Carvalho, em Ipaba-MG.
Os pedidos da Comissão foram feitos por um conjunto de promotores do Grupo de Atuação Especial e Combate ao Crime Organizado (Gaeco), e pelo promotor da 7ª Promotoria da Fazenda Pública, Fabio Finnoti. Eles se baseiam em denúncias apuradas pelo Gaeco de que os licenciados se apropriaram de parte dos salários de seus assessores parlamentares de forma ilícita.
Vereador preso Masinho. Foto: divulgação
O procurador Adalton Lúcio Cunha esclareceu: “Por obedecerem aos critérios exigidos no Decreto Lei que estabelece as regras para instauração da CP, como serem os denunciantes moradores e eleitores do município, os pedidos receberam pareceres de legalidade e foram aprovados em plenário. Cada Comissão terá seu trabalho que começa a ter prazo contado a partir da notificação dos denunciados e tem prazo de 90 dias para ser concluído. Vale ressaltar que, neste processo, é dado aqueles que foram denunciados, o amplo direito de defesa, a possibilidade de serem ouvidos, bem como terem suas testemunhas arroladas, etc”, argumentou.
Vereador preso Gilmarzinho. Foto: divulgação
Membros das Comissões
Os pedidos que culminaram na aprovação das CP’s foram protocolados na Câmara de Ipatinga na última semana e receberam parecer de legalidade pela Assessoria Técnica da Casa Legislativa.
Obedecendo a proporcionalidade dos partidos políticos que constituem as cadeiras na Câmara, foi feito sorteio para definir os membros (vereadores) de cada comissão, que ficaram da seguinte forma: a Comissão que analisará denúncia contra Gilmarzinho é composta por Fábio Pereira, presidente, Vanderson da Autotrans, vice-presidente e Antonio Alves (Tunico), relator.
Já a Comissão que analisará a denúncia do vereador Osimar Barbosa, Mazinho será: Adiel Oliveira, presidente, Nilson Teixeira, vice-presidente, e Franklim Meireles, relator.
Apenas os atuais suplentes que assumiram as cadeiras dos parlamentares licenciados não podem participar das Comissões: Rominalda de Fátima, suplente do vereador Masinho, e Francisco Bastos, suplente do vereador Gilmarzinho.
Foto: Divulgação