Brasil se aproxima do "Tax Free": Como isso pode impulsionar o turismo?

Apesar de muitos países já adotarem o benefício "tax free", que se refere à isenção ou devolução de uma parte dos impostos cobrados de visitantes estrangeiros, o Brasil enfrenta desafios tributários para implementar a prática. Tal benefício é uma estratégia para aumentar o valor gasto por turistas ao oferecer-lhes um reembolso parcial dos tributos em produtos ou serviços.

Especialistas sinalizam que para o país adotar um sistema semelhante é fundamental a aprovação da reforma tributária, aliada à implementação do Imposto sobre Valor Agregado (IVA). Nesse contexto, o cenário tributário atual brasileiro se apresenta como um impedimento para estimativas desse tipo de operação.

Alberto Medeiros, especialista em tributos e sócio da TozziniFreire, destaca a relevância do mecanismo de devolução do IVA. Para ele, “o estrangeiro não deveria ter o encargo tributário, uma vez que não usufrui dos serviços estatais da mesma forma que os residentes". Medeiros ressalta que tal prática pode ser altamente benéfica para a economia e turismo local.

Desafios e benefícios do sistema "Tax Free" no cenário brasileiro.

Cada nação define regras específicas sobre quais produtos e serviços estão elegíveis para a devolução tributária. Comumente, há um valor mínimo de compra para que o benefício seja aplicado. O processo de recuperação desses valores normalmente envolve o preenchimento de formulários entregues em postos específicos quando o turista deixa o país. Em algumas nações, como Argentina e Chile, o IVA não é cobrado de turistas em serviços de hospedagem.

Douglas Guilherme Filho, coordenador da área tributária na Diamantino Advogados Associados, enfatiza que essa prática não se resume simplesmente a uma isenção de impostos para turistas. Ele pontua que "as empresas ou lojas que desejam participar do modelo precisam estar inscritas em um programa governamental".

Fernando Lima, também especialista em tributos e sócio do Lavocat Advogados, traz à tona a complexidade do sistema tributário brasileiro como principal desafio para a implementação do "tax free". No entanto, Lima acredita que com a adoção do IVA, a utilização do "tax free" se tornaria mais viável. Ele ressalta a urgência em se adotar esse sistema, especialmente diante dos desafios econômicos globais.