PF investiga líderes sindicais de Minas Gerais e São Paulo por fraude e enriquecimento ilícito

A Polícia Federal (PF) está investigando dirigentes sindicais de Minas Gerais e São Paulo por suspeitas de enriquecimento ilícito e falsificação de documentos, como parte dos desdobramentos da Operação Registro Espúrio. Entre os alvos estão líderes de entidades como o Sindicato das Empresas da Construção de Minas Gerais (Sinduscon-MG), o Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Montagem Industrial de Minas Gerais (Sitramonti-MG) e a Federação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Pesada (Fenatracop). As investigações revelaram que alguns desses dirigentes possuem propriedades de alto valor, como fazendas de gado e cavalos de raça, mansões em Campos do Jordão (SP) e imóveis em áreas nobres de Belo Horizonte.

Esquema de propina e fraudes sindicais

A Operação Registro Espúrio, que ganhou notoriedade entre 2018 e 2021, encontrou evidências de que sindicatos pagavam propina a servidores do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) para obter autorizações irregulares para a extensão de base e representação de categorias profissionais. Este esquema resultou na criação de um "sindicatão", uma entidade que poderia representar mais de 100 profissões, incluindo categorias extremamente específicas, como a de emissário de submarino, o que gerou suspeitas sobre a legitimidade dessas representações. Após a denúncia, o MTE revogou uma dessas extensões de base, e o Sitramonti-MG tenta reverter a decisão no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de Brasília.

Suspeitas sobre convenções coletivas

Documentos obtidos pela imprensa reforçam as investigações da PF, sugerindo que o presidente do Sinduscon-MG, Renato Machado Michel, tem ligações com José Geraldo Domingues, do Sitramonti-MG, e Wilmar Gomes dos Santos, da Fenatracop, para assinar Convenções Coletivas de Trabalho (CCTs) que podem ser prejudiciais tanto para empresas quanto para trabalhadores. Essas convenções, supostamente assinadas sem a devida legitimidade, levantam suspeitas de fraude contra os associados e de falsificação de documentos. A Fenatracop, por exemplo, está com o mandato vencido desde fevereiro de 2024, o que poderia invalidar as CCTs firmadas.

Conexões suspeitas e desvios de recursos

As investigações apontam que as negociações entre sindicatos e federações ocorreram devido às conexões de Renato Michel com empresas que têm interesses diretos nos municípios onde os acordos suspeitos foram firmados. Um desses acordos, assinado em julho de 2024, estipulou contribuições de 2% para trabalhadores e empresas, levantando indícios de que os dirigentes sindicais estariam se beneficiando indevidamente do dinheiro arrecadado. Além disso, acordos foram assinados em cidades onde os sindicatos não possuíam representação, o que sugere favorecimento dos diretores envolvidos.

Manobras no setor da construção civil

No Quadrilátero Ferrífero Mineiro, que inclui cidades como Conceição do Mato Dentro, Itabira e São Gonçalo do Rio Abaixo, o Sinduscon-MG teria forçado empresas a repassar recursos ao Sitramonti-MG, sindicato que não possui representação nessas localidades. Essa manobra, que está sob investigação da PF, foi utilizada para desviar recursos por meio de acordos coletivos que direcionavam 1% do salário dos trabalhadores ao Sitramonti-MG, dos quais 20% eram revertidos para a Fenatracop. A prática levanta graves suspeitas de desvios e uso indevido de recursos.

Patrimônios suspeitos de dirigentes sindicais

José Geraldo Domingues, um dos dirigentes investigados, é proprietário do Haras São Judas Tadeu, localizado em Rio Casca, na região central de Minas Gerais. A propriedade é um importante centro de criação de cavalos, com 14 garanhões e 95 potros, e oferece serviços como venda de embriões e aluguel de barrigas. José Geraldo, que ascendeu de operário a novo-rico após se tornar dirigente sindical, exibe com orgulho as premiações conquistadas por seus cavalos.

Respostas e desdobramentos da Operação Registro Espúrio

Em resposta às acusações, o Sinduscon-MG afirmou desconhecer qualquer envolvimento nas ações citadas e ressaltou que sua atuação é restrita à negociação de CCTs, em conformidade com a lei e normas institucionais. A entidade negou obter qualquer benefício financeiro das convenções coletivas e destacou que os fatos apurados ocorreram antes da gestão do atual presidente, Renato Michel, que iniciou em 2021. O MTE, por sua vez, informou que está tomando as providências necessárias desde 2014, mas que o assunto corre em sigilo.

A Operação Registro Espúrio expôs um esquema de corrupção que comprometeu a integridade dos processos de concessão de registros sindicais no Brasil, envolvendo propinas de até R$ 4 milhões. A operação resultou em mandados de busca e apreensão contra políticos e servidores públicos, além de desdobramentos que incluem investigações em Minas Gerais e São Paulo, onde acordos coletivos suspeitos estão sendo revisados e podem ser anulados.