PF de Ipatinga comanda operação contra fraude no Farmácia Popular em Santa Margarida

A Delegacia da Polícia Federal em Ipatinga comandou, na manhã desta quinta-feira (21), a Operação Estoque Controlado, voltada para apurar fraudes envolvendo o Programa Farmácia Popular do Brasil. A ação contou com o apoio da Controladoria-Geral da União (CGU) e do Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DENASUS), e teve como foco a cidade de Santa Margarida, em Minas Gerais.

Foto: Divulgação

Durante a operação, foram cumpridos três mandados de busca e apreensão no município, com o objetivo de aprofundar as investigações sobre um esquema que teria provocado prejuízos superiores a R$ 1 milhão aos cofres públicos. As ordens judiciais foram expedidas pela Vara Federal com Juizado Especial Federal Adjunto de Manhuaçu/MG.

Foto: Divulgação

O caso começou a ser investigado a partir de auditorias da CGU que identificaram inconsistências graves em farmácias de Santa Margarida que participavam do programa. A principal irregularidade encontrada foi a chamada dispensação fictícia de medicamentos — quando as farmácias comunicam ao Ministério da Saúde que entregaram remédios à população, sem que houvesse produtos em estoque. Isso gerava repasses indevidos de verbas públicas.

O Programa Farmácia Popular foi criado em 2004 pelo Governo Federal com o intuito de garantir o acesso da população a medicamentos essenciais. A iniciativa funciona por meio de parcerias com estabelecimentos da rede privada, que complementam a oferta de remédios utilizados na atenção primária à saúde.

O desvio de recursos públicos destinados à saúde agrava ainda mais a situação orçamentária do setor, que já enfrenta sucessivos cortes e limitações orçamentárias, e exige resposta firme e exemplar do Estado, destacou a nota oficial da Polícia Federal.

As investigações seguem em andamento, e a PF de Ipatinga busca reunir provas suficientes para responsabilizar os envolvidos e reforçar os mecanismos de controle sobre os recursos públicos aplicados em programas de saúde.