Deputado Nikolas Ferreira torna-se réu por acusação de transfobia

A Justiça de Minas Gerais aceitou a denúncia do Ministério Público (MP) que aponta o deputado federal Nikolas Ferreira (PL) como responsável por um crime de transfobia. O caso tornou-se público quando o deputado divulgou vídeos com conteúdos discriminatórios contra uma aluna transgênero de uma escola em Belo Horizonte.

Os detalhes da acusação

O parlamentar é acusado de ter divulgado vídeos com a legenda "Travesti no banheiro da escola da minha irmã", incitando preconceito e discriminação. Segundo as palavras de Ferreira, "um homem, que é um potencial estuprador, fica em um ambiente cheio de mulheres". A afirmação foi feita no contexto de suas postagens em vídeo.

Na última terça-feira, a juíza Kenea Márcia Damato de Moura Gomes, responsável pela 5ª Vara Criminal de Belo Horizonte, recebeu a denúncia e sugeriu a possibilidade de um acordo entre as partes envolvidas. O Ministério Público, porém, não aceitou a proposta e, consequentemente, na quinta-feira, a juíza transformou Nikolas Ferreira em réu no processo.

Reações e implicações políticas

O Ministério Público pede a cassação do mandato e dos direitos políticos do deputado. A denúncia foi inicialmente apresentada pelas parlamentares Bella Gonçalves (PSOL) e Iza Lourença (PSOL). Em declarações à imprensa, Iza Lourença ressaltou que o deputado federal violou tanto a Constituição quanto o Estatuto da Criança e do Adolescente.

Nas redes sociais, a deputada estadual Bella Gonçalves comemorou a decisão da Justiça, afirmando que a ação é mais do que justa, dada a gravidade do caso.

Próximos passos

Nikolas Ferreira agora será formalmente citado no caso. A decisão da Justiça de Minas Gerais é um passo importante para a questão do preconceito e discriminação contra a comunidade trans no Brasil, especialmente no ambiente educacional. A expectativa agora é pela evolução do processo judicial e pelas possíveis implicações políticas que poderão decorrer desta acusação.