Relator da PEC da Blindagem anuncia parecer contrário à proposta no Senado

O relator da chamada PEC da Blindagem no Senado, Alessandro Vieira (MDB-SE), afirmou que irá apresentar parecer contrário ao projeto que amplia a proteção a parlamentares e dirigentes partidários. Pela proposta, deputados, senadores e até presidentes de partidos só poderiam ser investigados ou presos mediante autorização das casas legislativas, em votação secreta. A medida também alcançaria deputados estaduais e distritais.

Vieira usou as redes sociais para reforçar sua posição, classificando a PEC como prejudicial aos brasileiros.

“Minha posição sobre o tema é pública e o relatório será pela rejeição, demonstrando tecnicamente os enormes prejuízos que essa proposta pode causar aos brasileiros”

, escreveu na sexta-feira (19/9). Ele foi escolhido relator pelo presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Otto Alencar (PSD-BA), e deverá apresentar o relatório na próxima quarta-feira (24/9).

A aprovação da proposta na Câmara, capitaneada pelo PL e pelo Centrão, aconteceu em dois turnos — 353 a 134 votos e 344 a 133, respectivamente. Apesar de o MDB no Senado ter se manifestado contra a PEC, 83% da bancada do partido na Câmara apoiou a medida. Para virar lei, o texto ainda precisa do aval do Senado e posterior sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que já criticou a proposta e a inclusão de presidentes de partidos no rol de autoridades com foro privilegiado no STF.

A repercussão da votação foi fortemente negativa. Pesquisa Genial/Quaest mostrou que 83% das menções nas redes sociais rejeitaram a PEC. Diante da reação, alguns parlamentares voltaram atrás publicamente. A deputada Silvye Alves (União Brasil-GO) afirmou ter cometido um “erro gravíssimo” ao votar favoravelmente, alegando que sofreu pressão de lideranças do Congresso. Outros, como Pedro Campos (PSB-PE) e Merlong Solano (PT-PI), também pediram desculpas e acionaram o Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar anular a votação.

No mesmo contexto, parlamentares do PT disseram ter sido induzidos ao erro ao acreditar que a aprovação da PEC poderia barrar a tramitação da anistia aos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. O deputado Kiko Celeguim (PT-SP) resumiu o sentimento de frustração:

“Hoje nós perdemos, eu perdi e aprendi com vocês uma dura lição. Estejam certos de que não me esquecerei dela”

.

Enquanto isso, movimentos sociais de esquerda organizam manifestações em pelo menos 33 cidades do país neste domingo (21/9). Os protestos, que terão presença confirmada em 22 capitais, criticam a PEC da Blindagem e também o projeto de anistia. No Rio de Janeiro, o ato será em Copacabana com apresentações de Chico Buarque, Caetano Veloso, Gilberto Gil e Djavan. Já em São Paulo, o encontro está marcado em frente ao Masp, na Avenida Paulista. Belo Horizonte terá concentração a partir das 9h na Praça Raul Soares, com caminhada até a Praça da Estação.

A mobilização também alcançará cidades como Recife, Fortaleza, Curitiba, Porto Alegre, Florianópolis, Belém, Manaus e Porto Velho, além de municípios do interior, como Uberlândia, Ribeirão Preto e Santos. Os organizadores adotaram o lema “Congresso inimigo do povo”, ressaltando que os parlamentares priorizam projetos que os favorecem em detrimento de pautas sociais, como a taxação dos super-ricos e a isenção do Imposto de Renda para trabalhadores.