Senado se prepara para analisar PEC da Blindagem em meio a protestos pelo país

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado deve se debruçar nesta quarta-feira (24/9) sobre a chamada PEC da Blindagem, logo após o avanço do texto na Câmara dos Deputados.

O presidente da comissão, senador Otto Alencar (PSD-BA), declarou que a proposta será prioridade na pauta, caso o relatório de Alessandro Vieira (MDB-SE) esteja concluído. Vieira já adiantou que vai recomendar a rejeição do projeto, argumentando que ele coloca em risco a democracia. Conhecida também como “PEC da Bandidagem”, a medida busca restringir a atuação do Judiciário ao exigir aval prévio das Casas Legislativas para processos criminais contra parlamentares e para prisões.

Aprovada com apoio expressivo do Centrão e de parte da bancada do PT na Câmara, a proposta enfrenta clima hostil no Senado. O MDB, uma das maiores bancadas da Casa, anunciou oficialmente que votará contra. Otto Alencar não poupou críticas e classificou a PEC como um

“murro na barriga e tapa na cara do eleitor”

. Caso o parecer de rejeição seja acatado na CCJ, a tramitação pode ser encerrada antes mesmo de chegar ao plenário.

A análise do texto acontece sob intensa pressão das ruas. Neste domingo (21), manifestações ocorreram em pelo menos 33 cidades, incluindo 22 capitais, contra a PEC da Blindagem e contra o projeto de anistia para condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023. Os protestos foram organizados por movimentos como Frente Povo Sem Medo e Frente Brasil Popular, com participação do MST, MTST, sindicatos, lideranças políticas e artistas renomados.

No Rio de Janeiro, Copacabana se transformou em palco de apresentações de Chico Buarque, Caetano Veloso e Gilberto Gil, reunindo milhares em clima de festival cultural e político. Em Brasília, a Esplanada dos Ministérios foi tomada pelo público ao som do rapper Djonga. Já em Belo Horizonte, blocos carnavalescos como o Volta Belchior animaram a Praça Raul Soares. Em São Paulo, a concentração em frente ao MASP mobilizou uma multidão com faixas que estampavam frases como “Congresso inimigo do povo”.

Além das capitais, municípios do interior como Ribeirão Preto, Uberlândia e Bauru também registraram grandes atos. Em todas as cidades, o recado foi uníssono: pressão para que os senadores derrubem a PEC da Blindagem e também o projeto que pode favorecer Jair Bolsonaro (PL) e aliados condenados pela tentativa de golpe em janeiro de 2023.