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    Municípios de MG e do ES recebem cerca de R$ 370 milhões para investimentos em saúde

    Recursos compensatórios são destinados à reestruturação das redes de atenção à saúde pública nas localidades impactadas

    Por Plox

    21/10/2021 12h25 - Atualizado há mais de 2 anos

    Os municípios mineiros e capixabas impactados pelo rompimento da barragem da Fundão, em Mariana (MG), têm à disposição cerca de R$ 370 milhões em recursos compensatórios para estruturar as redes de atenção à saúde e assegurar a integralidade do cuidado e da assistência médica aos atingidos e à população em geral. Parte dos recursos, cerca de R$ 150 milhões, foi depositada em juízo no dia 20 de setembro.

    Foto: Marcello Casal/ Agência Brasil

     

    Os recursos de caráter compensatórios, desembolsados antes e durante a pandemia causada pelo novo coronavírus, representam no médio e longo prazo investimentos em ações estruturantes na área de saúde para as comunidades atingidas.

    “O financiamento de ações compensatórias pela Fundação Renova para o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) contribuirá para a atenção à saúde de toda população nos municípios atingidos pelo rompimento da barragem de Fundão. A alocação dos recursos foi definida pelos gestores estaduais”, diz Wagner Tonon, gerente do Programa de Apoio à Saúde Física e Mental da População Impactada.

    Alocação dos recursos 

    Parte do montante, cerca de R$ 150 milhões, será aplicada na estruturação do Sistema Único de Saúde (SUS), fortalecendo e otimizando as Redes de Atenção à Saúde ao longo da bacia do rio Doce. Serão R$ 82,8 milhões para o Estado de Minas Gerais, R$ 60 milhões para o Estado do Espírito Santo e R$ 7,2 milhões para 36 municípios mineiros. A homologação da destinação dos valores aconteceu no último dia 23 de agosto pela 12ª Vara Federal de Belo Horizonte (MG) e estava prevista no Eixo Prioritário 11, atendendo à deliberação 470 do Comitê Interfederativo (CIF). 
     

    DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS – R$ 150 MILHÕES
    MINAS GERAIS
    HOSPITAL DE GOVERNADOR VALADARESR$ 54,3 milhões
    SAMU LESTE DO SULR$ 28,4 milhões
     R$ 82,8 milhões
    ESPÍRITO SANTO
    UPA LINHARESR$ 9,6 milhões
    UPA COLATINAR$ 9,6 milhões
    HOSPITAL BAIXO GUANDUR$ 25,5 milhões
    EQUIPAMENTOS E AMBULÂNCIASR$ 15,2 milhões
     R$ 60 milhões
    MUNICÍPIOS DE MINAS GERAIS
    APOIO À SAÚDE PÚBLICA MUNICIPALR$ 7,2 milhões
    TOTAL (cerca de)R$ 150 milhões


     

    Combate ao coronavírus

    Além disso, mais de R$ 120 milhões já foram repassados, em abril de 2020, para serem usados nas ações de combate à pandemia do novo coronavírus. Desse valor, R$ 84 milhões foram para Minas Gerais e R$ 36 milhões para o Espírito Santo. 

    Minas Gerais destinou mais de R$ 51,2 milhões para a aquisição de 1047 respiradores para o combate à Covid-19. Já o Espírito Santo destinou mais de R$ 18,7 milhões para aquisição de 250 respiradores para o combate à Covid-19. Também foram alocados cerca de R$ 6,8 milhões para reformas e adequações no Hospital e Maternidade Sílvio Avidos, em Colatina, e no Hospital Geral de Linhares, e para a aquisição e instalação de estativas no Hospital Estadual de Urgência e Emergência de Vitória (HEUE – Antigo Hospital São Lucas). Como resultado, a oferta de leitos nos hospitais está sendo ampliada. Ao todo, estão sendo abertos 95 novos leitos, sendo 44 em Linhares, 18 em Colatina e 33 em Vitória. 

    Os dois estados planejam a aplicação do valor restante disponível.


     

    DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS – R$ 120 MILHÕES
    MINAS GERAIS
    AQUISIÇÃO DE VENTILADORES PULMONARESR$ 51,3 milhões
    RECURSOS EM PLANEJAMENTO PELO ESTADOR$ 32,8 milhões
     R$ 84,1 milhões
    ESPÍRITO SANTO
    AQUISIÇÃO DE VENTILADORES PULMONARESR$ 18,8 milhões
    HOSPITAL COLATINA E LINHARES R$ 5,2 milhões
    HOSPITAL VITÓRIAR$ 1,7 milhão
    RECURSOS EM PLANEJAMENTO PELO ESTADOR$ 10,4 milhões
     R$ 36 milhões
    TOTAL (cerca de)R$ 120,1 milhões


     

    Destaca-se, também, a destinação de recursos para a saúde pela Agenda Integrada para a conclusão das obras do Hospital Regional de Governador Valadares (MG) com investimento total de R$ 75,3 milhões. 


     

    Mariana e Barra Longa

    Em Mariana (MG), os investimentos para o fortalecimento do SUS chegaram até o momento ao valor de R$ 16,2 milhões. As ações incluem o financiamento de 34 profissionais de saúde, após processo seletivo e contratação direta pela Prefeitura de Mariana; reforma e ampliação do Centro de Atenção Psicossocial Infantojuvenil (CAPSij), que proporciona atendimento psicológico, psiquiátrico e psicossocial para crianças e adolescentes; locação de imóvel específico com a aquisição dos equipamentos e mobiliário necessários para atuação da equipe do Conviver, que presta serviços à população atingida na área de saúde mental; disponibilização de veículos e outras.

    Já as ações em Barra Longa (MG), preveem o valor de R$ 8 milhões para fortalecimento do SUS local, ao longo de dois anos, prestando apoio para execução do plano de ação de saúde.  A maior parte do investimento, cerca de R$ 6 milhões, é destinada à contratação de 16 profissionais de saúde para atuação nas áreas de Atenção Primária da Saúde (médicos, enfermeiros e técnicos de enfermagem), Saúde Mental (psicóloga e psiquiatra) e Vigilância em Saúde (profissionais de nível médio, técnico e superior). Além disso, a Fundação Renova está financiando um Programa de Capacitações Técnicas, já em andamento, para os profissionais do SUS.

    CERCA DE R$ 370 MILHÕES EM INVESTIMENTOS
    AÇÕES ESTRUTURANTESR$ 150 milhões
    AÇÕES COVID-19R$ 120 milhões
    AGENDA INTEGRADAR$ 75,3 milhões
    AÇÕES MARIANAR$ 16,2 milhões
    AÇÕES BARRA LONGAR$ 8 milhões
    TOTAL (cerca de)R$ 370 milhões
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