Anatel pode discutir fim do WhatsApp gratuito em planos de celular

Operadoras reivindicam pagamento por parte das grandes plataformas tecnológicas devido ao aumento no tráfego de dados.

Por Plox

21/10/2023 07h14 - Atualizado há 7 meses

A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) deu início a diálogos com operadoras de telefonia e gigantes da tecnologia, como WhatsApp e Instagram, buscando um consenso sobre o tráfego de internet na rede móvel. A preocupação surge com o aumento significativo da demanda nas redes pelas plataformas. Enquanto as operadoras desejam que estas empresas paguem pelo uso, as gigantes da tecnologia se recusam.

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Impacto no Consumidor

Em uma recente declaração, Christian Gebara, presidente da Telefonica Brasil, detentora da Vivo, mencionou que as companhias estão considerando a suspensão de pacotes com acesso gratuito a plataformas como WhatsApp, um modelo chamado de "zero rating". A consequência disso seria o consumidor tendo que pagar pelo uso destas plataformas no pacote contratado. Especialistas alertam sobre a possibilidade do consumidor finalmente pagar o preço por essa decisão.

Reações do Mercado

Após essa declaração, surgiu um debate sobre a intenção das operadoras de telefonia em querer compensar a perda de receita cobrando pelos serviços que antes eram gratuitos. Jesualdo Júnior, presidente da Comissão de Direito do Consumidor da OAB-SP, enfatizou que esse não é um problema que o consumidor deve resolver.

Por outro lado, a Conexis, que representa várias empresas de telecomunicações, argumenta que as grandes empresas de tecnologia devem remunerar as operadoras pelo "uso massivo das redes". Segundo eles, as grandes empresas de tecnologia são responsáveis por mais de 82% do tráfego total das redes móveis.

Visão das Big Techs

A camara-e.net (Câmara Brasileira de Economia Digital) defende que as plataformas digitais já investem bilhões em infraestrutura global e que a proposta das operadoras é equivocada. A proposta permitiria que as operadoras cobrassem duas vezes pela mesma infraestrutura.

Alguns especialistas acreditam que uma preocupação subjacente das operadoras é que as grandes empresas de tecnologia possam eventualmente tornar-se operadoras por conta própria.

Considerações Jurídicas

Segundo Marco Antonio Araújo Júnior, membro do Conselho Federal da OAB, qualquer alteração contratual só pode ser aplicada a novos clientes. Já Daniel Silva, especialista em direito do consumidor, destaca que a retirada de um serviço garantido contratualmente daria direito ao consumidor de cobrar por esse serviço.

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