A Câmara Municipal de João Monlevade aprovou, em primeiro turno, dois projetos de lei direcionados à proteção de crianças, adolescentes e à promoção da saúde mental materna. As propostas são de autoria do vereador Dr. Sidney Bernabé e foram analisadas durante a reunião ordinária desta quarta-feira, 15 de outubro.

Notificação obrigatória de uso de álcool e drogas por menores

O Projeto de Lei nº 1.589/2025 determina que hospitais públicos e privados deverão comunicar, de maneira sigilosa, aos órgãos competentes, qualquer caso de uso ou intoxicação de bebidas alcoólicas e entorpecentes envolvendo crianças e adolescentes em João Monlevade.

A medida estabelece que essas notificações sejam enviadas ao Conselho Tutelar e à Secretaria Municipal de Saúde em até 72 horas após o atendimento. O objetivo é garantir proteção e acompanhamento psicológico, social e médico aos jovens e suas famílias, em conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Para Dr. Sidney Bernabé, o projeto representa uma ação preventiva que fortalece a rede de apoio e reforça o compromisso do poder público e da sociedade com o desenvolvimento saudável das novas gerações. A proposta também enfatiza o trabalho conjunto entre instituições, especialmente as escolas, para ampliar a proteção aos menores.

Diagnóstico e tratamento da depressão pós-parto

Também assinado pelo vereador Dr. Sidney Bernabé, o Projeto de Lei nº 1.590/2025 propõe a criação do Programa Contínuo de Diagnóstico e Tratamento da Depressão Pós-Parto na rede pública de saúde municipal.

A iniciativa busca identificar e tratar, precocemente, mulheres com sinais de depressão após o nascimento dos filhos. O programa inclui atendimento psicológico, psiquiátrico e multiprofissional, campanhas de conscientização, acompanhamento periódico da mãe e do bebê, além de orientações às famílias sobre a importância do apoio à puérpera.

A depressão pós-parto é um transtorno mental que atinge um número significativo de mulheres após o nascimento de seus filhos, podendo comprometer não apenas a saúde da mãe, mas também o desenvolvimento afetivo, cognitivo e social da criança, além de afetar toda a dinâmica familiar. Dr. Sidney Bernabé

A liderança do governo na Câmara, vereadora Maria do Sagrado, reconheceu a importância da proposta e afirmou que as gestantes já recebem acompanhamento pela saúde mental municipal. No entanto, o vereador Revetrie Teixeira contestou essa informação, relatando que é comum haver negativas de atendimento quando mães buscam ajuda para depressão pós-parto.

O vereador Vanderlei Miranda elogiou a iniciativa e lembrou que ela está alinhada com projeto de sua autoria, aprovado recentemente, sobre a criação de leitos separados para parturientes de natimorto e para aquelas diagnosticadas com óbito fetal.

Já o presidente da Câmara, Fernando Linhares, argumentou que o melhor local para implantação do programa de acompanhamento é o Hospital Margarida, devido à estrutura acolhedora e à proximidade da maternidade, avaliando que outras unidades de saúde do município não possuem condições adequadas para o serviço.

Próximos passos dos projetos

Os dois projetos de lei seguem agora para uma segunda votação pelos vereadores de João Monlevade.