
Senado discute isenção de IR para salários de até R$ 5 mil
Projeto relatado por Renan Calheiros prevê ampliar isenção, tributar mais altas rendas e mudanças no décimo terceiro. Proposta pode gerar renúncia de R$ 25,4 bilhões a partir de 2026.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado retoma nesta terça-feira (21) a discussão sobre o projeto de lei que propõe o fim da escala 6x1, o regime que determina seis dias consecutivos de trabalho para um de descanso.
O movimento Vida Além do Trabalho (VAT) é a favor do término da escala 6x1.
O projeto, apresentado pelo senador Weverton Rocha (PDT-MA), visa instituir duas folgas por semana para os trabalhadores. A ideia é atualizar a legislação trabalhista e ampliar a qualidade de vida de quem está no mercado de trabalho.
A medida recebe apoio do movimento Vida Além do Trabalho (VAT), que defende mudanças na jornada tradicional 6x1. O movimento argumenta que mais descanso pode contribuir para a saúde e o bem-estar dos trabalhadores.
O texto conta com parecer favorável do relator da matéria, senador Paulo Paim (PT-RS). Caso seja aprovado pela CCJ ainda esta semana, o projeto segue para análise no plenário do Senado.
Paim argumenta que a mudança é importante para garantir condições mais humanas e equilibradas aos trabalhadores, sem prejudicar o desempenho econômico do país. Parte da oposição, entretanto, expressa preocupação com possíveis impactos para micro e pequenas empresas, além de temer insegurança jurídica.
Enquanto segmentos da sociedade e movimentos sociais apoiam a proposta, há resistência de entidades empresariais e setores temem que a alteração possa desorganizar rotinas produtivas e afetar pequenos negócios.
Projeto relatado por Renan Calheiros prevê ampliar isenção, tributar mais altas rendas e mudanças no décimo terceiro. Proposta pode gerar renúncia de R$ 25,4 bilhões a partir de 2026.
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