O ministro Luiz Fux, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou a devolução do voto que proferiu no julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro. O objetivo é realizar revisões gramaticais no texto antes da publicação do acórdão, o documento que oficializa a decisão da Corte.

Adiamento na publicação do acórdão

A decisão de Fux provoca um adiamento na divulgação do acórdão, já que seu voto havia sido liberado anteriormente para a consolidação do resultado do julgamento. Durante a análise, Fux foi o único da Primeira Turma do STF a se posicionar pela absolvição de Bolsonaro, diferindo do relator Alexandre de Moraes e dos demais ministros.

Prazos regimentais na elaboração dos votos

Pelo regimento do STF, cada gabinete dispõe de 20 dias para entregar a versão definitiva de seus votos, com a transcrição das manifestações apresentadas durante a sessão. Após essa etapa, o prazo máximo para publicação do acórdão é de 60 dias, contados desde a aprovação da ata de julgamento, ocorrida em 24 de setembro.

Processo de finalização e recursos

Depois de reunidos todos os votos, o material é enviado à Secretaria das Sessões e segue para o gabinete do relator, Alexandre de Moraes, que é responsável pela redação final da ementa e do acórdão. Após a publicação oficial, as defesas dos réus terão a oportunidade de apresentar recursos ao Supremo.