STF analisa possível retomada do Sicobe, sistema de fiscalização de bebidas
Plenário virtual analisa reativação do Sicobe, desativado em 2016, em meio a debates sobre impacto fiscal e aumento de casos de intoxicação por bebidas adulteradas.
A Justiça do Estado de São Paulo proibiu o lançamento do livro de Suzane Von Richthofen, previsto para ser lançado em 2020.
A justiça determinou a “suspensão da publicação, divulgação e comercialização” da biografia da presidiária, escrita pelo jornalista Ulisses Campbell.
Foto: reprodução/Facebook
Segundo a decisão da juíza Sueli Zeraik de Oliveira Armani, da comarca de São José dos Campos, o jornalista não obteve autorização para divulgação ou exposição da história de Von Richthofen.
A juíza acrescentou ainda que e acrescenta que o direito a imagem é expressão do direito à individualidade de cada um.
Em defesa, o jornalista diz que a obra se trata de uma biografia não autorizada, algo recorrente no mercado literário, excluindo a necessidade de Von Richthofen autorizar a publicação do conteúdo.
Ainda cabe recurso.
Plenário virtual analisa reativação do Sicobe, desativado em 2016, em meio a debates sobre impacto fiscal e aumento de casos de intoxicação por bebidas adulteradas.
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