A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) protocolou nesta sexta-feira (21), no Supremo Tribunal Federal (STF), uma série de exames e um relatório médico direcionados ao ministro Alexandre de Moraes. Segundo os advogados, os documentos apontam que o estado de saúde de Bolsonaro é grave e envolve múltiplas comorbidades.

O material foi apresentado com o objetivo de tentar substituir uma eventual prisão em regime fechado por prisão domiciliar de caráter humanitário, caso a detenção do ex-presidente seja decretada.

Laudos listam comorbidades de Bolsonaro

De acordo com os documentos protocolados no STF, Bolsonaro apresenta as seguintes comorbidades:

Doença aterosclerótica do coração;
Doença do refluxo gastroesofágico com esofagite;
Soluços incoercíveis;
Neoplasia maligna de pele;
Pneumonia bacteriana não especificada;
Apneia do sono;
Hérnia inguinal unilateral;
Anemia por deficiência de ferro.

Os exames e o relatório foram anexados após a defesa pedir formalmente a Alexandre de Moraes que, caso a prisão seja decretada, o ex-presidente cumpra a pena em regime domiciliar.

Defesa alega quadro clínico grave

Na petição, os advogados sustentam que Bolsonaro enfrenta um “quadro clínico grave” e que o conjunto de enfermidades exige cuidados contínuos considerados incompatíveis com o regime fechado.

A defesa também argumenta que uma eventual remoção do ex-presidente para uma unidade prisional representaria risco à sua vida.

Condenação e fase final de recursos

Bolsonaro foi condenado em setembro a mais de 27 anos de prisão no processo que apura a tentativa de golpe de Estado. A sentença prevê o início do cumprimento da pena em regime fechado.

O caso ainda não transitou em julgado e está na fase final de recursos, que, segundo a própria defesa, deve ser concluída nos próximos dias. Com a possibilidade de decretação da prisão após o fim da etapa recursal, os advogados decidiram se antecipar e formalizar o pedido para que Bolsonaro permaneça em prisão domiciliar.

A defesa menciona ainda reportagens da imprensa que tratam da discussão sobre uma eventual custódia do ex-presidente em unidade prisional como um dos motivos para o protocolo preventivo do pedido.

Prisão domiciliar em outro processo

Atualmente, Bolsonaro cumpre prisão domiciliar desde 4 de agosto, no âmbito de outro processo em que é investigado por descumprimento de determinações judiciais.

Essa ação apura uma suposta tentativa de coação relacionada à trama golpista, e é nesse contexto que foi determinada a prisão domiciliar em vigor até o momento.