A Black Friday, data tradicional de grandes descontos que movimenta o comércio físico e digital, será realizada na próxima sexta-feira, 28 de novembro. Além das promoções, o período exige atenção redobrada com a origem e a qualidade dos produtos. Para ajudar consumidores a evitar problemas, o Governo de São Paulo reforça uma série de recomendações para compras mais seguras.

Vinculado à Secretaria da Justiça e Cidadania, o Instituto de Pesos e Medidas (Ipem) orienta que o primeiro passo para aproveitar a Black Friday com segurança é checar a credibilidade das lojas, sobretudo no comércio on-line. O órgão destaca a importância de observar com cuidado todas as informações sobre o produto e de sempre exigir a nota fiscal.

Brinquedos exigem atenção redobrada

Entre os itens mais procurados na data estão os brinquedos, que devem obrigatoriamente ter o Selo do Inmetro, garantia de que passaram por avaliações de segurança. O Ipem alerta que produtos falsificados podem não cumprir requisitos mínimos, como limites de toxicidade dos materiais utilizados, ausência de partes pequenas que possam ser engolidas e acabamento sem bordas cortantes, o que representa risco às crianças.

A faixa etária indicada precisa constar na embalagem, assim como informações sobre o conteúdo, instruções de uso e de montagem, além de eventuais riscos. Também devem estar visíveis o CNPJ e o endereço do fabricante ou importador.

Eletrodomésticos devem ter etiqueta de energia

No caso dos eletrodomésticos, que costumam concentrar grandes descontos na Black Friday, é obrigatório que apresentem a Etiqueta Nacional de Conservação de Energia do Inmetro. O Ipem ressalta que lavadoras e fogões precisam trazer ainda dados específicos sobre o consumo de água e de gás, respectivamente. A presença dessas etiquetas é alvo de fiscalização do órgão.

Informações obrigatórias em roupas e produtos têxteis

Para roupas e demais produtos têxteis, o Ipem considera que as informações das etiquetas são fundamentais e precisam seguir critérios específicos. Elas devem reunir seis dados em português: três sobre o fabricante ou importador — incluindo marca, CNPJ e país de origem — e três sobre o próprio produto, como composição têxtil, instruções de conservação e tamanho.

De acordo com o instituto, quando são identificadas irregularidades, as empresas são autuadas e têm dez dias para apresentar defesa ao órgão. Com base na lei federal 9.933/99, as multas podem chegar a R$ 1,5 milhão.