A Procuradoria-Geral da República (PGR) arquivou a representação apresentada pelo vereador curitibano Guilherme Kilter (Novo), que pedia a investigação do presidente Lula (PT) por suposto crime de racismo.

PGR não vê indícios mínimos de crime

Na decisão, o procurador Vítor Vieira Alves avaliou que as frases atribuídas ao presidente não apresentam elementos suficientes para caracterizar crime. Segundo a análise, as declarações permitem diferentes interpretações e, inseridas em seu contexto, não indicam intenção criminosa de subjugar, ofender ou segregar.

Declarações citadas na representação

A PGR mencionou três episódios envolvendo falas de Lula. Em julho de 2023, o presidente agradeceu à África “por tudo o que foi produzido durante 350 anos de escravidão” ao tratar da “dívida histórica”. Em fevereiro de 2024, ao falar com uma jovem negra, afirmou que “afrodescendente gosta de um batuque de tambor”. Já em agosto de 2025, relatou ter reclamado de “uma cara sem dente e ainda negro” em uma propaganda internacional.

Para o vereador Guilherme Kilter, essas declarações poderiam ter caráter discriminatório em relação a pessoas negras. No pedido encaminhado à PGR, ele argumentou que as falas configurariam manifestação preconceituosa e solicitou a abertura de investigação.

Arquivamento e comunicação ao autor

Com o arquivamento da representação, a PGR concluiu que não há justa causa para instaurar procedimento investigatório contra o presidente. A Procuradoria também determinou que o vereador seja formalmente comunicado sobre a decisão.