Aumento na inadimplência do IPVA entre proprietários de veículos de luxo no Brasil

A inadimplência do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) apresentou um crescimento alarmante de 13% em todo o Brasil no último ano, segundo dados da startup de pagamentos Zapay. Em Minas Gerais, a situação é ainda mais crítica, com uma taxa de inadimplência atingindo 17% da frota de 11 milhões de veículos, gerando um déficit superior a R$ 1 bilhão para os cofres públicos.

Carros de Luxo em Débito no IPVA

Particularmente em São Paulo, que possui a maior frota do país com 32 milhões de veículos, os carros superesportivos, cujo valor de mercado supera R$ 1 milhão, figuram predominantemente entre os maiores devedores de IPVA. Conforme um relatório da Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo (PGE-SP), 9 dos 10 principais inadimplentes do IPVA na região eram proprietários de marcas de luxo como Ferrari, Lamborghini e Rolls-Royce, com dívidas acumuladas que chegam a até R$ 3 milhões. Além disso, alguns veículos estão sem pagamento do IPVA por até 13 anos.

A Estratégia por Trás da Inadimplência

Esta tendência é atribuída à estratégia dos proprietários de veículos de alto padrão que, devido ao alto custo do imposto – equivalente a 4% do valor na Tabela Fipe –, optam por investir o montante que seria destinado ao pagamento do IPVA. A ideia é quitar a dívida somente na ocasião da venda do veículo, beneficiando-se da prescrição da dívida após cinco anos. Com a taxa Selic do Brasil mantendo-se elevada (11,75%), o rendimento de tais investimentos pode compensar a dívida do IPVA acumulada.

Consequências da Inadimplência no IPVA

Apesar dos benefícios percebidos por esses proprietários, a inadimplência no IPVA traz consigo várias consequências, incluindo a impossibilidade de licenciamento do veículo, o risco de apreensão em blitz, multa de R$ 293,47 e acréscimo de sete pontos na carteira de motorista. No entanto, a maioria desses veículos de luxo está registrada em nome de pessoas jurídicas, o que minimiza os prejuízos diretos aos proprietários. Na venda de carros premium, é comum a prática de verificar e descontar os débitos do valor de venda.

Segurança e Privacidade como Fatores Adicionais

Além da questão das multas, a escolha por registrar veículos em nome de empresas é também motivada por preocupações com segurança e privacidade. Paulo Korn, da Car Chase Consultoria Automotiva, enfatiza: "Há uma preocupação enorme também com segurança e privacidade. Colocar o carro em nome de uma empresa dá uma camada a mais de segurança e privacidade nesses casos”, ressaltando as vantagens adicionais dessa prática.