O governo federal determinou a apreensão e a proibição da venda de todos os lotes do azeite da marca Terra das Oliveiras. A resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) foi publicada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (22).
Com a medida, ficam proibidas a comercialização, distribuição, fabricação, importação, propaganda e o uso do produto em todo o país.
No ato publicado, a Anvisa aponta que o azeite tem origem desconhecida e que sua venda foi identificada na plataforma Shopee.
Mesmo após a proibição, o g1 localizou, na manhã desta quinta-feira, ao menos dois anúncios do azeite Terra das Oliveiras na Shopee, nas versões de 500 ml e 1 litro.
A agência informou ainda que a empresa responsável pela importação do produto é a JJ - Comércio de Alimentos Limitada, que, segundo registro junto à Receita Federal, foi extinta por encerramento com liquidação voluntária em 8 de janeiro de 2025.
Azeite terra das oliveiras
Foto: Reprodução
Em 2025, mais de 20 marcas de azeite foram alvo de ações do governo federal e tiveram a comercialização proibida total ou parcialmente. As medidas se baseiam em irregularidades como fraudes na composição, origem duvidosa do produto e falta de registro adequado.
É possível consultar a relação de marcas que já sofreram sanções em diferentes períodos recentes:
Para saber se uma distribuidora, importadora ou produtora de azeite está regular junto ao Ministério da Agricultura, o consumidor pode usar o Cadastro Geral de Classificação (CGC).
Nessa ferramenta, disponível em ambiente online, é possível pesquisar pelo nome da empresa no campo “Estabelecimento” e confirmar se ela possui registro ativo.
De acordo com o Ministério, o registro no CGC é obrigatório para empresas que processam, industrializam, beneficiam ou embalam azeites e outros produtos vegetais. Ao se cadastrarem, essas companhias passam a estar sujeitas à fiscalização oficial.
A Anvisa mantém uma ferramenta de consulta em que o consumidor pode checar se um produto está irregular ou falsificado. O acesso é feito pela internet e a busca é feita pelo campo “Produto”, onde se insere o nome da marca.
O recurso permite verificar rapidamente se o item já foi alvo de alerta, recolhimento ou proibição por parte do órgão.
