Receita Federal libera consulta a lote residual de restituição do Imposto de Renda nesta quinta-feira
Mais de 200 mil contribuintes receberão restituições totalizando R$ 304 milhões, incluindo prioritários e não prioritários
Por Plox
22/02/2024 08h11 - Atualizado há 6 meses
A Receita Federal anuncia a abertura de consultas ao lote residual de restituição do Imposto de Renda para esta quinta-feira (22). Serão beneficiados 208,3 mil contribuintes, que juntos receberão um total de R$ 304 milhões. As consultas podem ser realizadas a partir das 10h, através do site oficial da Receita ou pelo aplicativo Meu Imposto de Renda, com o crédito bancário previsto para a próxima quinta-feira (29).
Este lote inclui contribuintes que entregaram a declaração do IR ou a declaração retificadora referente a anos anteriores durante o mês de fevereiro. Para ser elegível à restituição, o contribuinte deve estar em dia com suas obrigações e não ter cometido erros no envio do documento ao fisco.
Dentre os beneficiários, R$ 208,9 milhões serão destinados a contribuintes com prioridade garantida por lei. Isso inclui 3.155 idosos acima de 80 anos, 25.536 entre 60 e 79 anos, 3.351 com deficiência física ou mental ou doença grave, e 6.744 professores que têm o magistério como maior fonte de renda. Além disso, 80,7 mil contribuintes que não têm prioridade legal, mas optaram pela declaração pré-preenchida ou escolheram receber a restituição via Pix, também serão contemplados, juntamente com 88,9 mil contribuintes não prioritários.
Como consultar a restituição do Imposto de Renda
Para realizar a consulta, o contribuinte deve acessar o site da Receita Federal e fornecer informações como CPF, data de nascimento e outros dados solicitados. A consulta básica não informa o valor da restituição, mas indica se o pagamento está previsto, a data do depósito e o método escolhido para recebimento, seja conta bancária ou Pix.
No site da Receita (www.gov.br/receitafederal), basta clicar em "Meu Imposto de Renda", selecionar "Consultar a Restituição", informar CPF, data de nascimento e ano-exercício (2023), e completar o captcha para realizar a consulta. No aplicativo Meu Imposto de Renda, é necessário informar a senha do cadastro no Gov.br, selecionar "Consultar Restituição" e fornecer CPF, data de nascimento e ano da restituição. Para quem não possui conta Gov.br, o procedimento no aplicativo é semelhante, omitindo a etapa de login.
Extrato da declaração no e-CAC
A consulta mais detalhada pode ser feita pelo Portal e-CAC, exigindo senha gov.br nível prata ou ouro. Após o login, o usuário deve acessar "Meu Imposto de Renda (Extrato da Dirpf)" para obter informações completas.
Procedimentos em caso de não recebimento da restituição
Se o crédito da restituição não for realizado por motivos como conta desativada, os valores ficarão disponíveis no Banco do Brasil por até um ano. O contribuinte pode reagendar o crédito pelo Portal BB (https://www.bb.com.br/irpf) ou contatar a Central de Relacionamento BB. Se o pagamento não for solicitado dentro de um ano, o depósito pode ser reagendado pelo portal e-CAC, em "Declarações e Demonstrativos", selecionando "Solicitar restituição não resgatada na rede bancária"