A Justiça de São Paulo rejeitou o pedido de indenização por danos morais apresentado por José Luiz Datena contra Pablo Marçal, em um desdobramento direto dos embates travados durante a campanha eleitoral de 2024 na capital paulista. Além de ficar sem os R$ 100 mil que pleiteava, o apresentador foi condenado ao pagamento de honorários e custos do processo, conforme registros do caso e publicações da imprensa.
No centro da disputa está o golpe fatal: Datena perde processo milionário que movia contra Pablo Marçal, reforçando o peso jurídico e político das trocas de acusações entre os dois durante o período eleitoral.
Golpe fatal: Datena perde processo milionário que movia contra Pablo Marçal
Foto: Reprodução : redes sociais
Datena acionou a Justiça após declarações feitas por Pablo Marçal em meio à campanha municipal de 2024. No processo, foram mencionados xingamentos e acusações, entre elas termos como “assediador sexual” e “comedor de açúcar”, proferidos em contexto de disputa política e amplamente repercutidos após o episódio da “cadeirada” em um debate daquele ano.
A decisão foi assinada pelo juiz Christopher Alexander Roisin, da 14ª Vara Cível de São Paulo. Segundo o que foi noticiado, o entendimento central é de que as manifestações ocorreram dentro de um ambiente de confronto típico de campanha eleitoral, cenário em que a Justiça costuma adotar maior tolerância a críticas e ataques verbais, ainda que considerados reprováveis do ponto de vista moral.
Com isso, o pedido de indenização por danos morais foi julgado improcedente. Além de perder a ação, Datena foi condenado a pagar cerca de R$ 10 mil em honorários e custos advocatícios, de acordo com as reportagens divulgadas nos últimos dias.
Até o momento, as fontes consultadas indicam que a íntegra da sentença ainda não foi reproduzida oficialmente em canal público do Judiciário dentro das principais matérias. Há, porém, registros formais de outros capítulos da disputa entre Datena e Marçal durante o período eleitoral.
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo concedeu a Datena direito de resposta em 2024, após uma publicação de Marçal no Instagram envolvendo acusações ligadas a um suposto caso de assédio, reconhecendo ataque à honra no contexto da campanha. Em outra frente, o Ministério Público Eleitoral paulista apresentou denúncia contra Pablo Marçal pelos crimes de injúria e difamação contra Datena, relacionada a ofensas e acusações feitas em transmissões e publicações nas redes sociais.
Esses pontos mostram que, embora Datena tenha perdido esta ação cível específica de indenização, o embate judicial entre as partes já teve — e ainda pode ter — novos desdobramentos em outras esferas e procedimentos.
Para Datena, a derrota na 14ª Vara Cível representa não só a frustração da tentativa de receber uma indenização de R$ 100 mil, como também um prejuízo financeiro com o pagamento de honorários e custos processuais. O caso reforça a leitura de que, em disputas eleitorais, a Justiça pode enquadrar determinadas falas como parte do “jogo político”, o que torna mais difícil a reparação por dano moral na esfera cível.
Para Pablo Marçal, a vitória nesta ação cível não encerra automaticamente todos os problemas judiciais envolvendo o confronto com Datena. Continuam em andamento ou em análise procedimentos eleitorais e possíveis desdobramentos de denúncias como as apresentadas pelo Ministério Público Eleitoral.
Para o público, o episódio se torna um exemplo de como declarações feitas em debates, lives e publicações de campanha podem gerar consequências distintas a depender da esfera acionada — cível, eleitoral ou criminal — e do enquadramento jurídico dado a cada fala, entre liberdade de expressão e ofensa à honra.
As publicações apontam que a decisão ainda pode ser contestada, com possibilidade de recurso por parte de Datena. Ao mesmo tempo, seguem relevantes os desdobramentos na Justiça Eleitoral e no âmbito do Ministério Público Eleitoral, especialmente diante da denúncia por injúria e difamação já registrada.
A expectativa é que novas manifestações das defesas de Datena e Marçal e eventual divulgação, pelo Tribunal de Justiça, do inteiro teor da decisão ajudem a detalhar os fundamentos adotados pelo juiz e a esclarecer eventuais pontos que possam ser questionados em instâncias superiores.
