Governo prepara corte de R$ 3 bilhões em despesas para cumprir metas fiscais
Redução visa manter equilíbrio das contas públicas dentro do novo arcabouço fiscal; pastas afetadas ainda são incógnitas
Por Plox
22/03/2024 08h15 - Atualizado há mais de 1 ano
Nesta sexta-feira (22), o Ministério do Planejamento e Orçamento está programado para publicar um relatório detalhando as receitas e despesas primárias do governo para o primeiro bimestre de 2024. Fontes ligadas à equipe econômica do governo indicam um planejamento para cortar aproximadamente R$ 3 bilhões em gastos de custeio e investimentos. Este movimento é parte de um esforço para assegurar que o governo cumpra com as obrigações estabelecidas pelo novo arcabouço fiscal, mantendo as contas públicas dentro de um limite fiscal responsável.
Discussões em Andamento
A discussão sobre quais áreas do governo sofrerão cortes está em andamento, com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ministros da área econômica ponderando como realizar os ajustes necessários sem prejudicar setores cruciais para o desenvolvimento do país. Ainda não foi anunciado quais ministérios terão seus orçamentos reduzidos, criando uma atmosfera de expectativa e preocupação sobre possíveis "fogo amigo" entre as pastas.
Contexto Fiscal e Econômico
A proposta de equilibrar as contas públicas, visando um déficit zero para 2024, foi introduzida pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, como parte de uma revisão das regras fiscais. Aprovado pelo Congresso Nacional em agosto de 2023, o novo arcabouço admite uma margem de tolerância de 0,25% do PIB, permitindo certo grau de flexibilidade no manejo das finanças públicas.
Perspectivas do Governo e Arrecadação
Apesar de uma meta ambiciosa de déficit zero, o presidente Lula já expressou que cortes em investimentos prioritários não estão nos planos do governo, sinalizando uma abordagem mais moderada na gestão fiscal. Este posicionamento reflete a preocupação de não comprometer projetos essenciais para o país, mesmo diante da pressão por resultados fiscais mais estritos.
Em termos de arrecadação, fevereiro registrou um recorde histórico, com R$ 186,5 bilhões arrecadados em impostos e contribuições federais, evidenciando um cenário econômico positivo que pode auxiliar no cumprimento das metas fiscais sem necessidade de medidas extremas de austeridade.