Robinho é preso pela PF para cumprir pena por estupro no Brasil

Robinho, ex-atacante do futebol, foi preso na cidade de Santos, São Paulo, em cumprimento a um mandado expedido pela Justiça Federal. A detenção ocorreu na quinta-feira, seguindo a determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que ordenou o cumprimento, no Brasil, da sentença de nove anos de prisão em regime fechado por estupro, uma condenação proferida pela Justiça italiana. O mandado de prisão foi expedido poucas horas após o STJ enviar ofício à Justiça Federal de Santos, com a defesa do ex-jogador já planejando recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF).

A prisão acontece após um habeas corpus, solicitado pelos advogados de Robinho para que ele aguardasse em liberdade os recursos do processo, ser negado pelo STF, especificamente pelo ministro Luiz Fux. O STJ, em Corte Especial, havia votado pela homologação da pena italiana no Brasil, com uma decisão majoritária de 9 votos a 2. A defesa de Robinho agora busca reverter a situação através de um embargo de declaração no STJ e um recurso extraordinário no STF, processos conhecidos por sua demora.

Robinho foi condenado em três instâncias na Itália pelo estupro coletivo de uma mulher albanesa em 2013, com a sentença definitiva proferida pelo Supremo Tribunal de Cassação de Roma em janeiro de 2022. Após seu retorno ao Brasil, o Ministério da Justiça da Itália solicitou sua extradição, a qual foi negada pelo governo brasileiro que não extradita seus cidadãos naturais. Em resposta, a Itália buscou a homologação da sentença pelo STJ brasileiro para que a pena fosse aplicada no Brasil.

O ex-jogador, que entregou seu passaporte ao STJ e está impedido de deixar o país, sustenta que a relação com a mulher foi consensual e nega o estupro. O caso ganhou notoriedade pela sua ocorrência em janeiro de 2013 em uma boate de Milão, envolvendo Robinho e mais cinco brasileiros, incluindo Ricardo Falco, que também foi condenado a nove anos de prisão e atualmente é alvo de um pedido italiano para que cumpra sua pena no Brasil. O julgamento de Falco pelo STJ ainda não foi agendado.