Uma ampla operação coordenada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) resultou na apreensão de 58.482 peixes ornamentais geneticamente modificados, que estavam sendo comercializados de forma irregular em oito estados e no Distrito Federal.
Foto: Divulgação Durante duas semanas de março, os agentes do Ibama se mobilizaram para combater o comércio ilegal dessas espécies, com ações em Minas Gerais, Espírito Santo, Mato Grosso, Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro, São Paulo e no DF. Muriaé, cidade da Zona da Mata mineira, foi um dos principais focos da fiscalização, após o registro de peixes transgênicos vivendo em rios da região em 2022.
Os peixes apreendidos pertencem às espécies paulistinha (Danio rerio), tetra-negro (Gymnocorymbus ternetzi) e beta (Betta splendens), que foram modificadas geneticamente com genes de águas-vivas e anêmonas para emitirem fluorescência sob luz ultravioleta. Esse efeito luminescente tem tornado essas variedades especialmente populares entre os aquaristas, apesar de sua comercialização ser proibida no país.
Segundo o Ibama, foram aplicadas 36 multas durante a operação, somando R$ 2,38 milhões. As penalidades podem variar de R$ 60 mil até R$ 1,5 milhão, dependendo da infração, especialmente em casos de liberação dos organismos na natureza.
O comércio desses peixes viola a legislação brasileira, já que os organismos geneticamente modificados (OGMs) não possuem autorização da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio). De acordo com a Lei 11.105/05 e o Decreto 5.591/05, qualquer liberação ou comercialização depende de uma avaliação rigorosa de risco conduzida por essa comissão, que atua junto ao Ministério da Ciência e Tecnologia.
Isaque Medeiros, chefe do Núcleo de Fiscalização da Biodiversidade do Ibama, destacou que somente após uma análise aprofundada é possível emitir um parecer técnico sobre a liberação desses organismos, considerando os riscos ao meio ambiente, à saúde humana e animal.
Além dos peixes fluorescentes, a operação também flagrou o comércio de outras espécies sem autorização legal, como os axolotes (Ambystoma mexicanum) e arraias do gênero Potamotrygon. A captura dessas arraias é regulada por normas específicas do Ibama, já que elas possuem características como baixa fecundidade e crescimento lento, o que as torna mais suscetíveis ao declínio populacional.
As apreensões e sanções aplicadas durante a Operação Quimera Ornamentais-Acari reforçam o posicionamento das autoridades ambientais contra a comercialização e manutenção de organismos modificados geneticamente sem autorização, prática considerada grave diante do potencial de bioinvasão e dos riscos ambientais envolvidos.
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