INSS perde cerca de R$ 850 mi por demora na comunicação de mortes

22/04/2019 09:11

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Por ano, a Previdência Social perde cerca de R$ 850 milhões. O motivo é a demora dos cartórios do Brasil para informar o falecimento de beneficiários ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Os valores são referentes a pagamentos feitos no período entre a morte da pessoa e a baixa nos registros do governo federal.

Pela lei, os cartórios de registro civil têm até o 10º dia do mês seguinte à morte para informar ao INSS. O procurador-chefe do INSS, Adler Anaximandro, esclarece que o retardo no envio não se trata de uma ilegalidade por parte dos cartórios, mas, a simples demora na comunicação tem como consequência o pagamento de uma ou até duas competências para alguém que já morreu.

INSS perde cerca de R$ 850 mi ao ano por demora na comunicação de mortes- Foto: Agência Brasil

Previdência tem grandes prejuízos por demora na comunicação de mortes- Foto: Agência Brasil

 

O total de pagamentos pós-óbito chega perto de R$ 1 bilhão anualmente. No entanto, INSS só consegue recuperar entre R$ 100 milhões e R$ 150 milhões. Ainda conforme o procurador, 50% dos segurados, que são idosos em sua maioria, recebe pagamentos em conta corrente, movimentada por parentes ou cuidadores.  “Quando a gente pede ao banco a devolução, alguém já sacou e aí entramos naquela operação policial para saber quem sacou. Mas é um procedimento caro, porque envolve Polícia Federal, o Ministério Público Federal e é pouco efetivo”.

Através do Sistema Nacional de Informações de Registro Civil, o INSS quer colocar em prática até o fim de 2019, uma ação para diminuir para 24 horas o tempo de comunicação das mortes. Haverá o apoio dos Tribunais de Justiça dos Estados e do Distrito Federal.

 

Projeto experimental 

Um projeto experimental para otimizar a entrega dos dados está sendo colocada em prática em Pernambuco, Alagoas, Bahia e Distrito Federal. O modelo deve ser expandido para o Rio Grande do Sul, Paraná, São Paulo, Sergipe e Maranhão, com planos de ter acordos em todos os estados até dezembro deste ano.

Atualizada às 12h19

 

 

 



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