Justiça julga recurso que pode rever condenação de Lula nesta terça
O político está cumprindo a pena no prédio da Superintendência Regional da Polícia Federal no Paraná, desde abril do ano passado
Por Plox
22/04/2019 23h23 - Atualizado há quase 5 anos
O recurso oferecido pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio “Lula” da Silva (PT) será julgado nesta terça-feira, 23 de abril. Quem julgará o caso será a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O recurso apresentado será para revisar a condenação no caso tríplex do Guarujá, que condenou Lula a pena de 12 anos e um mês de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
A ação afirma que o político teria se beneficiado de vantagem indevida em contrato da construtora OAS com a Petrobras. Ainda segundo os autos, ele teria ainda, ocultado e encoberto a titularidade do apartamento. O político está cumprindo a condenação no prédio da Superintendência Regional da Polícia Federal no Paraná, desde abril do ano passado. Na ocasião, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).
O político está cumprindo a condenação no prédio da Superintendência Regional da Polícia Federal no Paraná- Foto: Agência Brasil
Defesa
Os defensores do ex-presidente alegam que compete é à Justiça Eleitoral o julgamento do caso. O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, em março deste ano, que crimes como corrupção e lavagem devem ser julgados na Justiça Eleitoral se tiverem relação com caixa 2 de campanha.
O relator do caso Lula é o ministro Felix Fischer. Ele é descrito pelos colegas como um magistrado técnico e rigoroso. Em novembro passado, o juiz negou o recurso oferecido pela defesa do réu. Como resultado da recusa de Felix, houve agravo regimental apresentado pelos defensores do ex-presidente à Quinta Turma do STJ, o qual será ponderado nesta terça-feira.