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Os consumidores de Minas Gerais devem se preparar para um aumento no preço da gasolina entre junho e julho. Especialistas estimam que o valor do combustível pode subir pelo menos R$ 0,45 por litro, devido à maior incidência de impostos.
ICMS com nova alíquota e retorno integral dos tributos federais
O aumento no preço da gasolina é resultado de dois fatores: o retorno integral dos tributos federais (PIS, Cofins e Cide) e a nova alíquota do ICMS, o imposto estadual. A partir de 1º de junho, a alíquota do ICMS será unificada em todo o país, com um valor fixo de R$ 1,22 por litro, conforme decisão do Conselho Nacional de Política Fazendária. Atualmente, em Minas Gerais, a alíquota é de R$ 0,99 por litro.
Segundo o economista do Observatório Social do Petróleo, Eric Gil Dantas, "com o ICMS agora fixo, de R$ 1,22 por litro, teremos um aumento médio de uns 23 centavos".
Além disso, os impostos federais sobre os combustíveis voltarão a ser cobrados integralmente a partir de 1º de julho. Em 2022, o ex-presidente Jair Bolsonaro zerou as alíquotas desses tributos para tentar reduzir os preços antes do período eleitoral, e o presidente Lula da Silva prorrogou a medida por dois meses, com retorno parcial da cobrança em março e integral em julho. Antes da desoneração, os tributos federais representavam R$ 0,69 por litro de gasolina.
Possível impacto de 9% no preço da gasolina
Andréa Angelo, estrategista de inflação da Warren Investimentos, explica que o aumento acumulado nos meses de junho e julho pode chegar a 9%. Porém, o impacto final depende de possíveis reduções no preço do combustível pela Petrobras.
Defesa da nova alíquota única do ICMS e impacto nos Estados
O Comitê Nacional dos Secretários da Fazenda dos Estados e do DF (Consefaz) defende a nova alíquota única do ICMS, argumentando que a queda na arrecadação poderia afetar a continuidade de programas sociais. A redução do ICMS em 2022 representou uma perda de R$ 23,3 bilhões em arrecadação para os governos estaduais.
Heitor De Nicola, especialista de Renda Variável da Acqua Vero Investimentos, acredita que a nova alíquota única facilitará o planejamento e entendimento da tributação sobre os combustíveis, mas pode provocar um reajuste muito alto da gasolina em alguns Estados. Ele cita exemplos como Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul e Espírito Santo, que sofrerão altas de 42,8%, 40,7% e 36,5%, respectivamente.
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