Câmara dos EUA avança projeto que pode resultar na proibição do TikTok

Legislação exige venda da rede social a um comprador americano; proposta segue agora para o Senado

Por Plox

22/04/2024 13h50 - Atualizado há 9 dias

A Câmara dos Representantes dos Estados Unidos aprovou, com 360 votos favoráveis contra 58, um projeto de lei que impõe condições severas para a operação do TikTok no país. A medida exige que a ByteDance, empresa chinesa proprietária do aplicativo, venda a rede social para um comprador norte-americano dentro de um prazo estendido de um ano para evitar a proibição total no mercado americano.

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O projeto, que já havia sido votado anteriormente e estava paralisado no Senado, foi reintroduzido com mudanças significativas, incluindo a ampliação do prazo para a venda da empresa. Essas alterações são parte de uma estratégia para acelerar a aprovação, integrando-o a um pacote legislativo que inclui ajuda econômica para aliados dos EUA, como Ucrânia e Israel. A expectativa é que o Senado Federal vote a proposta já nesta terça-feira (23).

O presidente Joe Biden expressou seu apoio à legislação, sinalizando que a sancionaria se aprovada pelo Congresso. A ByteDance, por sua vez, manifestou-se contrariamente à decisão, destacando preocupações sobre como isso poderia "atropelar os direitos de liberdade de expressão de 170 milhões de americanos", conforme comunicado.

A aprovação no Senado é o próximo passo crítico. Se sancionada pelo presidente, a lei obrigaria a ByteDance a desvincular-se completamente do novo proprietário americano do TikTok. Caso contrário, gigantes da tecnologia como Apple e Google teriam que remover o aplicativo de suas plataformas, afetando diretamente o acesso dos usuários.

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