O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) dará início ao pagamento da primeira parcela do 13º salário para aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios a partir desta quarta-feira (24). O total de beneficiários que receberão essa renda extra chega a 33,6 milhões, conforme informado pelo INSS.

Essa parcela do abono natalino é geralmente liberada junto com o benefício mensal regular. Inicialmente, serão contemplados os segurados que recebem um salário mínimo, atualmente fixado em R$ 1.412. Os demais beneficiários, com rendimentos superiores ao mínimo, receberão posteriormente, seguindo a ordem do número final do benefício, desconsiderando-se o dígito verificador.

A medida de antecipar o pagamento do 13º, que foi adotada desde a pandemia de Covid-19 em 2020, tem como objetivo principal estimular a economia. Normalmente, pela legislação, a primeira parcela do 13º deve ser paga em agosto e a segunda em novembro.

O decreto presidencial, assinado por Luiz Inácio Lula da Silva em 12 de março, estabelece que a primeira parcela corresponderá a 50% do valor do benefício. A segunda parcela será paga junto com o benefício de maio e estará sujeita ao desconto de Imposto de Renda para aqueles que devem pagar o imposto. Beneficiários de auxílios como o auxílio-doença ou auxílio-acidente receberão um 13º proporcional ao número de meses em que receberam o auxílio.