Dandara foca em isenção do IR e novo Plano de Educação em 2025

Em 2025, o Congresso Nacional retoma as discussões sobre o novo Plano Nacional de Educação (PNE), projeto considerado essencial pelo núcleo governista. Entre os principais nomes à frente dessa pauta está a deputada Dandara, do PT de Minas Gerais, que também preside atualmente a Comissão da Amazônia e dos Povos Originários da Câmara dos Deputados.

Foto: Câmara dos Deputados

Com forte atuação na área da educação, Dandara considera o PNE, juntamente com a proposta de isenção do Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5 mil, como uma das prioridades do governo no primeiro semestre. Ela também mencionou a intenção de avançar a chamada “lei dos Mestres do Saber”, voltada ao reconhecimento de saberes tradicionais.

“Os nossos planos agora são contribuir para o Plano Nacional de Educação, avançar a lei dos Mestres do Saber e aprovar a isenção do Imposto de Renda”, afirmou a deputada durante entrevista ao programa Café com Política, do jornal O TEMPO.

Dandara integra o grupo de nove parlamentares mineiros que assumiram presidências de comissões permanentes da Câmara no início da nova legislatura. Apesar de seu trabalho à frente da Comissão da Amazônia, ela destaca as dificuldades de diálogo com outra comissão com tema semelhante: a Comissão Externa para Investigação da Crise dos Yanomami, presidida pela deputada Coronel Fernanda (PL-MT), cuja composição, segundo Dandara, reflete um desequilíbrio político.

“Essa outra comissão foi criada unilateralmente pelo ex-presidente da Câmara com integrantes ligados a partidos conservadores. Parece mais uma tentativa de esconder erros cometidos durante o governo Bolsonaro”, criticou, citando a crise humanitária enfrentada pelos Yanomami com casos de malária, violência sexual, desnutrição e avanço do garimpo ilegal.

Em relação ao futuro político, Dandara confirmou que pretende buscar a reeleição à Câmara dos Deputados em 2026. No entanto, também admitiu não descartar uma nova candidatura à prefeitura de Uberlândia, cidade onde concorreu em 2024 e terminou em segundo lugar com 24,56% dos votos. O atual prefeito, Paulo Sérgio (PP), venceu no primeiro turno com 52,24%.

O novo PNE, que substitui o plano anterior expirado em 2024, chegou ao Congresso com atraso e deve ser analisado por uma comissão especial ainda a ser instalada. A proposta, elaborada pelo Ministério da Educação, prevê 18 diretrizes com 58 metas, incluindo a alfabetização de todas as crianças até os 10 anos e a expansão do tempo integral para ao menos 40% dos alunos em 55% das escolas públicas.

Para garantir a efetividade do plano, a comissão especial contará com 33 membros titulares e igual número de suplentes, sob presidência da deputada Tabata Amaral (PSB-SP) e relatoria do deputado Moses Rodrigues (União Brasil-CE). A análise será criteriosa, dado que apenas quatro das 53 metas do plano anterior foram cumpridas entre 2014 e 2024. A data de início dos trabalhos ainda depende da instalação formal da comissão pelo presidente da Câmara, Hugo Motta.

A deputada Dandara reafirma o compromisso com a educação como ferramenta de transformação social e promete continuar atuando para garantir avanços concretos na área ao longo de seu mandato.