Projeto de Zema com reajuste para professores é aprovado em comissão da ALMG

O projeto de reajuste salarial para a educação básica em Minas Gerais, proposto pelo governador Romeu Zema (Novo), avançou mais uma etapa na Assembleia Legislativa do Estado. Na manhã desta terça-feira (22), a Comissão de Constituição e Justiça da ALMG aprovou, em primeiro turno, parecer favorável à proposta que prevê um aumento de 5,26% para os profissionais da categoria.

Foto: Reprodução/Twitter

O próximo passo do projeto, ainda nesta terça-feira, é sua análise pelas Comissões de Administração Pública e de Fiscalização Financeira e Orçamentária. Durante a reunião do colegiado, uma tentativa de emendar o texto para elevar o reajuste a 6,27% foi apresentada, mas acabou sendo rejeitada pela maioria dos parlamentares.

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça, deputado estadual Doorgal Andrada (PRD), defendeu que essa modificação deveria ser debatida em comissões específicas, como a de Educação, e ressaltou que o acréscimo representaria um aumento nas despesas do governo estadual, o que, segundo ele, tornaria a emenda inconstitucional.

Segundo o projeto original do governo, o reajuste será aplicado de forma proporcional à carga horária exercida pelo profissional. Assim, um professor com jornada semanal de 24 horas — considerada carga completa no Estado — passaria a receber um salário base de R$ 2.920,66, valor superior aos atuais R$ 2,7 mil. Esse montante representa um valor ligeiramente inferior ao equivalente a dois salários mínimos.

Para receber essa quantia, o docente deverá manter a carga completa, ou seja, 24 aulas por semana. Já aqueles que cumprem menos horas terão seus vencimentos ajustados proporcionalmente.

A proposta tem sido alvo de críticas por parte dos trabalhadores da educação. Em audiência pública realizada no início de abril, representantes da categoria exigiram um reajuste mais robusto, alinhado com o percentual de 6,27% estipulado como Piso Nacional do Magistério pelo governo federal. A tramitação do projeto continua na Casa Legislativa, onde poderá sofrer novas alterações ou ser ratificado como proposto pelo Executivo.