Câmara aprova projeto que pune invasores de terra e corta benefícios do governo

Proposta, que segue para o Senado, impede invasores de receber benefícios como o Bolsa Família e assumir cargos públicos

Por Plox

22/05/2024 09h24 - Atualizado há 27 dias

A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei na noite de terça-feira (21/5) que impõe penalidades severas para invasores de propriedades rurais e imóveis urbanos, afetando principalmente movimentos como o MST e o MTST.

Penalidades e restrições

O projeto, que recebeu 336 votos a favor e 120 contra, prevê que quem comete invasões ficará impedido de receber benefícios de programas federais, como o Bolsa Família. Além disso, os infratores também não poderão assumir cargos ou funções públicas. Esta iniciativa foi apresentada pelo deputado Marcos Pollon (PL-MS), conhecido por representar os interesses dos colecionadores, atiradores e caçadores (CACs) no Congresso Nacional.

 

Apoio e articulações políticas

A aprovação do projeto só foi possível graças à coalizão entre as bancadas do agronegócio, bolsonaristas e parlamentares do Centrão. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), cumpriu seu compromisso com esses grupos ao colocar a proposta na pauta de votação.

 

Próximos passos

Com a aprovação na Câmara, o projeto segue agora para o Senado, onde será debatido e votado. Caso aprovado, representará um duro golpe para os movimentos sociais ligados à esquerda, como o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), que historicamente realizam ocupações como forma de protesto e reivindicação de direitos.

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