Projeto que institui vacinação nas escolas vai à sanção presidencial

A medida prevê que todas as escolas públicas, ou que recebam recursos públicos, sejam obrigadas a receber equipes de saúde para a realização das vacinações

Por Plox

22/05/2024 12h57 - Atualizado há 22 dias

O Senado aprovou, nesta terça-feira (22), o projeto de lei que estabelece o Programa Nacional de Vacinação nas Escolas Públicas, que agora segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O objetivo é aumentar a cobertura vacinal entre as crianças do país. A medida prevê que todas as escolas públicas, ou que recebam recursos públicos, sejam obrigadas a receber equipes de saúde para a realização das vacinações.


Foto:  Valter Campanato/Agência Brasil

Participação de escolas privadas

As escolas privadas também têm a possibilidade de participar do programa, bastando manifestar interesse junto ao sistema de saúde local. O relator do projeto, senador Marcelo Castro (MDB-PI), destacou a urgência da medida devido à significativa queda na cobertura vacinal infantil no Brasil.

“A vacinação infantil no País sofreu queda brusca de quase 20%, o que colocou o Brasil entre os 10 países com menor cobertura vacinal do mundo”, afirmou Castro, citando dados do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).

Funcionamento do programa

De acordo com o projeto, as equipes de saúde locais serão responsáveis por visitar as escolas para vacinar os alunos do ensino infantil e fundamental, seguindo o calendário vacinal adequado para cada faixa etária. As datas das campanhas de vacinação serão divulgadas previamente.

Além disso, o programa contempla a possibilidade de ampliar a imunização para jovens não matriculados e adultos da comunidade, dependendo da disponibilidade de vacinas.

Polêmica sobre o artigo 4º

O artigo 4º do projeto determina que as escolas devem enviar uma lista de alunos não vacinados para a unidade de saúde local e notificar os pais ou responsáveis, que terão 30 dias para levar as crianças a uma unidade de saúde. Caso não compareçam, visitas domiciliares poderão ser realizadas.

Senadores da oposição, como Damares Alves (Republicanos-DF), Eduardo Girão (Novo-CE) e Rogério Marinho (PL-RN), criticaram essa medida, alegando que ela implicaria em uma obrigatoriedade de vacinação. O relator do projeto, no entanto, argumentou que a intenção é conscientizar as famílias sobre a importância da imunização.

Acordo para veto

Para evitar a votação de uma emenda que excluiria o artigo 4º do projeto, o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), anunciou que o presidente Lula vetará esse artigo, caso o projeto seja sancionado. Isso porque, se o texto fosse alterado, teria que retornar à Câmara dos Deputados para nova análise. O relator da emenda, senador Dr. Hiran (PP-RR), defendeu que “existe uma parcela da população, que a gente tem que respeitar, que tem um posicionamento diferente. Ninguém pode obrigar”.

Apesar do acordo para o veto, os senadores Cleitinho (Republicanos-MG), Eduardo Girão, Rogério Marinho e Damares Alves manifestaram-se contra a aprovação do Programa Nacional de Vacinação nas Escolas.

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