Em uma votação marcada por ampla maioria, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (21) o projeto de lei que concede reajuste salarial aos servidores do Poder Executivo. A proposta recebeu 388 votos favoráveis e apenas 43 contrários, e agora seguirá para apreciação no Senado.
Foto: Câmara dos Deputados O texto original também incluía uma reestruturação das carreiras da administração pública federal. No entanto, devido à falta de consenso entre os líderes partidários, essa parte será tratada separadamente, por meio de um grupo de trabalho específico que será criado para debater o tema.
O aumento dos salários será aplicado de forma escalonada, dividido em duas etapas — uma em 2025 e outra em 2026. Os valores foram definidos a partir de negociações realizadas pelo governo federal com diversas categorias de servidores ao longo do ano passado.
Além dos reajustes nos salários-base, cargos comissionados e funções de confiança também terão aumentos, que podem variar entre 9% e 30%, dependendo da posição hierárquica. Esses reajustes seguirão o mesmo cronograma, com aplicação em duas fases.
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos estimou que o impacto fiscal será de R$ 17,9 bilhões já em 2025. No ano seguinte, o valor sobe para R$ 26,7 bilhões, e em 2027 deve alcançar R$ 29,1 bilhões.
"O impacto será expressivo nos próximos anos, com quase R$ 30 bilhões previstos em 2027", informou o Ministério da Gestão.
A proposta foi recebida com atenção pelo funcionalismo público e por analistas econômicos, dado o seu efeito significativo nas contas públicas, especialmente no contexto de reequilíbrio fiscal buscado pelo governo.
